Condenado por violação coletiva em Itália, Robinho pode cumprir pena no Brasil
Apesar de não existir extradição entre o Brasil e Itália, está dado o primeiro passo para a homologação da pena e Robinho pode mesmo ser preso no seu país.
Condenado a uma pena de 9 anos de prisão pelo crime de violação coletiva, Robinho pode vir a cumprir a pena no Brasil. A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, determinou a convocatória do ex-jogador para fazer parte do processo de homologação da sentença italiana. Tendo em conta que Robinho já foi condenado em última instância no país europeu, não tem hipótese de mais recursos.
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Esta decisão acontece após a Itália ter pedido, formalmente, que Robinho fosse extraditado de modo a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. Os italianos tiveram por base o Tratado Bilateral de Extradição, mas este processo não avançou. Pois a Constituição Federal Brasileira não prevê a extradição de qualquer cidadão brasileiro, exceto os naturalizados, em caso de crimes comuns praticados anteriormente à naturalização. Uma das exceções é o envolvimento em tráfico ilícito de drogas. Assim sendo, é solicitada a homologação da pena em território nacional. Agora, está dado o primeiro passo para que o ex-jogador venha a ser preso no Brasil.
Violação coletiva em discoteca italiana
O caso de violação coletiva aconteceu em 2013, altura em que Robinho era jogador do AC Milan. Na companhia de mais cinco homens, o ex-jogador violou uma mulher albanesa numa discoteca milanesa. A vítima estava inconsciente no momento das agressões sexuais. O processo teve início em 2016 e a sentença foi proferida em janeiro de 2017. Robinho não compareceu a nenhuma audiência ao longo dos quase seis anos de julgamento. Em Janeiro de 2019, foi determinado que Robinho teria de cumprir uma pena de 9 anos de prisão pelo crime cometido.
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Texto: Bruno Seruca
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