O tema do apoio às artes tem obtido destaque no panorama nacional,  nas últimas semanas. Desta feita, é a vez dos promotores musicais clamarem a reposição do IVA a 6% sobre ingressos para espectáculos ao vivo. Assim, esta sexta-feira, dia 13, «centenas de bilhetes para teatro e festivais como o Nos Alive, o Rock In Rio, o Marés Vivas ou o Vodafone Paredes de Coura vão ter preços mais baixos» uma vez que vão ser vendidos como se o IVA fosse de 6% e não os actuais 13%, disse ao PÚBLICO Álvaro Covões.

A Associação Portuguesa de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE), da qual faz parte Álvaro Covões, proprietário da Everything is New, lançou uma petição que pede a reposição do IVA a 6% nos ingressos dos espectáculos ao vivo, e lança também a iniciativa que acontece na sexta-feira.

A actual tributação do IVA dos espectáculos ao vivo é feita à taxa de 13%, medida posta em prática aquando da adesão de Portugal ao plano de ajustamento imposto pela Troika.

«Passaram-se quase 4 anos desde a saída da Troika, o país está em franca recuperação, mas a reposição do IVA a 6% continua a ser uma medida adiada, ao contrário do que aconteceu em países na mesma situação que Portugal, como é o caso de Espanha, por exemplo. Ainda, dos 28 países da União Europeia, Portugal, um dos países com menor poder de compra, está em 5º lugar no que respeita às taxas de IVA mais elevadas», pode ler-se na petição que clama a redução do IVA nestes bilhetes

«O IVA dos espectáculos a 13% é inconstitucional e fomenta o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e consequentemente o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à Cultura, previsto no artigo 73º da Constituição da República Portuguesa. É urgente uma reestruturação da Política Cultural nacional em todas as suas vertentes. E este é mais um item incontornável a adicionar à discussão da política de subsídios e apoios, porque o acesso à Cultura é um direito de todos, não apenas dos que têm poder de compra, e os grandes penalizados com a actual situação de tributação fiscal dos espectáculos ao vivo são os portugueses, é o público», lê-se ainda.

Legalmente, as empresas são obrigadas a cobrar o IVA a 13% e por isso o desconto será feito no preço base dos bilhetes.

De acordo com os dados do INE de 2016, baixar o IVA dos espectáculos de 13% para 6% representa mais 9 milhões de euros de rendimento, cerca de 2% do orçamento global para a Cultura. Estes 9 milhões de euros se fossem aplicados em melhores salas, melhores equipamentos e mais produção cultural representariam mais oferta, mais criatividade e mais Cultura disponível a todos.

 

A petição pública que pede a reposição do IVA dos espetáculos nos 6% conta, à data deste artigo, mais de 3000 assinaturas.

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