A edição de 2022 do Painel de Avaliação da Propriedade Intelectual e Juventude, divulgada hoje pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), fornece uma atualização sobre os comportamentos dos jovens face à violação da propriedade intelectual num contexto pós-pandémico. O inquérito analisa os dois lados da violação da propriedade intelectual: as tendências dos jovens que compram bens contrafeitos e o acesso a conteúdos pirateados, avaliando as tendências desde 2016.

Mais de metade (52 %) dos jovens inquiridos tinha adquirido online pelo menos um produto falso durante o ano que passou, intencionalmente ou de forma acidental, e um terço (33 %) tinha acedido a conteúdos ilegais. Refletindo o contexto pós-pandémico, o novo inquérito confirmou que 37 % dos jovens compraram intencionalmente um ou vários produtos falsificados, o que constitui um aumento significativo em relação aos resultados anteriores (14 % em 2019). O número varia consideravelmente por país, sendo a percentagem mais elevada registada na Grécia (62 %) e a mais baixa na República Checa (24 %).

Os produtos contrafeitos que os jovens mais compram intencionalmente são roupas e acessórios (17 %), seguidos de calçado (14 %), dispositivos eletrónicos (13 %), e higiene, cosméticos, cuidados pessoais e perfumes (12 %). Porém, os jovens são igualmente induzidos a comprar produtos falsificados: a compra não intencional de produtos falsificados também se situa nos 37 % e os inquiridos reconheceram dificuldades em distinguir os genuínos das falsificações. Perto de metade (48%) dos inquiridos não tinham comprado tais produtos ou não tinham a certeza de o terem feito.

Os números de 2022 não perfazem 100%, dado que para qualquer categoria de produtos, os inquiridos podem ter adquirido intencionalmente e não uma contrafação em algum momento ao longo dos últimos 12 meses.

Pirataria na Internet

No que diz respeito aos conteúdos digitais, o acesso a partir de fontes legais está a ganhar terreno entre as gerações mais jovens: 60 % disseram não ter utilizado, reproduzido, descarregado ou transmitido conteúdos de fontes ilegais no ano passado, em comparação com 51 % em 2019, e 40 % em 2016, confirmando assim a tendência.

No entanto, a pirataria intencional mantém-se estável, com 21 % dos jovens consumidores (um em cada cinco) a reconhecerem ter acedido conscientemente a conteúdos pirateados nos últimos 12 meses. Uma proporção significativa de jovens foi enganada no acesso a conteúdos pirateados: 12 % acederam a conteúdos pirateados de forma acidental e 7 % não sabem se o fizeram. O principal tipo de conteúdos pirateados foram filmes (61 %) e séries televisivas (52 %), seguidos de música (36 %), utilizando sobretudo websites dedicados, aplicações e plataformas de redes sociais.

O diretor executivo do EUIPO, Christian Archambeau, considera que “esta terceira edição do Painel de Avaliação da PI e Juventude, publicada durante o Ano Europeu da Juventude, confirma as tendências identificadas nas edições anteriores e oferece uma visão mais rica sobre as perceções e atitudes dos jovens”. Numa altura em que o comércio eletrónico e o consumo digital “têm vindo a crescer significativamente”, o aumento da compra intencional e não intencional de bens falsificados “é uma tendência preocupante”.

A pirataria também não diminuiu, “mesmo que os jovens consumidores prefiram cada vez mais conteúdos provenientes de fontes legais”, regista Archambeau. “Esta nova análise fornece um instrumento valioso para ajudar as partes interessadas, os decisores políticos, os educadores e as organizações da sociedade civil a criarem iniciativas de sensibilização para apoiar as escolhas informadas dos nossos jovens cidadãos e consumidores”, considera Christian Archambeau, diretor executivo do EUIPO.

Principais fatores que levam à compra de falsificações e acesso a conteúdos pirateados

Enquanto o preço e a disponibilidade continuam a ser as principais razões para comprar produtos falsificados e aceder intencionalmente a conteúdos pirateados, as influências sociais, tais como o comportamento da família, amigos ou pessoas que conhecem, estão a ganhar terreno significativo. Outros fatores incluem não se importar se o produto é uma falsificação (ou se a fonte do conteúdo é ilegal), não notar qualquer diferença entre produtos originais e falsificados e a facilidade de encontrar ou encomendar produtos falsificados online. Um em cada 10 inquiridos mencionou recomendações de influenciadores ou de pessoas famosas.

O que leva os jovens a pensar duas vezes?

Tanto no caso dos produtos, como dos conteúdos digitais, os jovens mencionaram os riscos pessoais de fraude cibernética e as ciberameaças como fatores importantes que condicionariam os seus comportamentos. Além disso, questões como uma melhor compreensão do impacto negativo sobre o ambiente ou sobre a sociedade são agora mais amplamente mencionadas pelos jovens inquiridos.

Jovens portugueses acima da média na compra de produtos falsificados e nos conteúdos pirateados

• Mais de metade (52%) dos europeus inquiridos com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos disseram ter comprado pelo menos um produto falsificado durante o ano passado, quer intencionalmente quer de forma acidental, e um terço (33%) disse ter acedido a conteúdos digitais a partir de fontes ilegais.

• Analisando aqueles que o fizeram intencionalmente, 37% compraram um produto falsificado e 21% utilizaram, reproduziram, descarregaram ou transmitiram conteúdos a partir de fontes ilegais.

• Em Portugal, 34 % dos jovens compraram intencionalmente uma falsificação e 17 % acederam conscientemente a conteúdos pirateados.

• Por outro lado, 60 % dos jovens europeus disseram preferir o acesso a conteúdos digitais de fontes legais, em comparação com 50% em 2019. Em Portugal, esta percentagem é mais elevada e representa 68% dos jovens portugueses.

• O preço e a disponibilidade continuam a ser os principais fatores para a compra de contrafações e para a pirataria digital, mas a influência dos pares e da sociedade é também cada vez mais importante.

• As ciberameaças, a fraude cibernética e o impacto ambiental estão entre os principais fatores dissuasores.

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