Catarina Miranda foi altamente criticada, na semana passada, por fazer uma reza no tapete religioso de Daniela Ventura, concorrente do ‘Big Brother 2024’ que pratica o Islamismo. Na altura, a produção repreendeu a residente de Almeirim pelo seu comportamento. No entanto, a jovem de 25 poderá acarretar com consequências mais severas.

Em declarações à TV 7 Dias, o advogado José Paulo Pinho considera o ato como um “ilícito criminal consciente”. “A pessoa em causa disse várias vezes ‘ela vai-se passar’. Sabia perfeitamente o que estava a fazer e que isso poderia perturbar a visada. Existem algumas brincadeiras que são crimes. Este, para mim, é um desses casos”, justificou.

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Segundo explica à publicação, a brincadeira da conhecida cozinheira “constitui crime a ofensa ou o escárnio públicos às crenças ou funções religiosas de outra pessoa, bem como a profanação de locais e objetos de culto, em termos que perturbem a paz pública”.

“O n.º 1 do artigo 251.° do Código Penal pune com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias a conduta de ofensa a crenças religiosas, tal como foi acabada de descrever”, alertou, por fim. Até então, a TVI ainda não reagiu às afirmações do profissional da área da justiça.

Texto: Luís Sigorro; Fotos: Redes Sociais

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