“Para Angola, segundo as estimativas do departamento financeiro, a reforma da política das sobretaxas implica uma poupança, ao longo do próximo ano fiscal, ou seja, entre maio de 2025 e abril de 2026, de 36,5 milhões de unidades de Direitos Especiais de Saque, mais ou menos 48,5 milhões de dólares de poupança inicial”, o que equivale a 45,4 milhões de euros ao câmbio atual, disse Victor Lledo.

Em declarações à Lusa na sequência do anúncio da nova política sobre estas sobretaxas, divulgada nos encontros anuais do FMI e do Banco Mundial, em outubro em Washington, o representante residente vincou que para além da poupança no próximo ano, Angola beneficia também de uma redução do tempo de pagamento, que passa de 2028 para 2026.

“Angola teria de pagar essas sobretaxas até 2028, que é o ano até ao qual a taxa ficaria acima do limite de 187,5% da quota, mas como agora basta baixar de 300%, o país fica isento do pagamento, ou seja, paga por um período mais curto, e já em 2026 deixa de pagar sobretaxas”, acrescentou o representante residente do FMI em Angola.

As estimativas do FMI, salientou, apontam para “uma redução de 57,4% nos pagamentos em comparação com a política antiga”.

As sobretaxas são taxas adicionais para além das taxas de juros e das margens de lucro que o FMI cobra sobre os seus empréstimos, e são impostas sobre países que devem ao FMI um valor muito acima da sua quota, que é a contribuição de cada país para o FMI.

Estas sobretaxas têm sido alvo de muitas críticas por parte de ativistas e organizações não governamentais, que argumentam que a cobrança destes valores aos países mais endividados prejudica ainda mais os países que têm mais dificuldades financeiras.

No início dos Encontros Anuais, a diretora executiva do FMI anunciou que o conselho de administração tinha aprovado uma proposta da direção para melhorar as condições em que os países pagam esta sobretaxa, reduzindo não só os montantes, como também melhorando as condições em que se aplicam estes pagamentos.

“O que a nova política foi, primeiro, diminuir o valor pago em sobretaxas, e depois reduzir o tamanho da quota sobre a qual as sobretaxas incidem, passando de 19% para 18%”, vincou o representante do FMI em Angola, um dos países que, segundo os ativistas e ONG, era dos mais prejudicados por esta política.

Em declarações recentes à Lusa, a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, disse que o valor que Angola paga anualmente ao FMI está entre os 24 e os 30 milhões de dólares, ou seja, entre 22,5 e 28,1 milhões de euros.

“Pagamos entre 24 e 30 milhões de dólares por ano; quanto vai ser reduzido, é o que ainda não temos a certeza, estamos a trabalhar com equipa do FMI para chegar a esses números”, disse a governante.

Questionada sobre a razão de o valor dos juros ser na ordem dos milhões de dólares, Vera Daves de Sousa disse, referindo-se ao programa de ajustamento financeiro no valor de 4,5 mil milhões de dólares, que terminou em 2022: “É por causa do programa que tivemos, que tinha um montante considerável”.

MBA // ANP

By Impala News / Lusa

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