O ministro da Agricultura belga, Denis Ducarme, qualificou hoje de “fraude” o escândalo dos ovos contaminados com o inseticida Fipronil e acusou a Holanda de não ter alertado a União Europeia apesar de saber do problema desde novembro.

“Estamos perante uma fraude. Os responsáveis têm de ser julgados, porque não hesitaram em expor a saúde dos consumidores para enriquecerem”, disse o ministro belga durante um debate extraordinário no parlamento federal.

Dezenas de produtores da Bélgica e da Holanda estão a ser investigados depois da deteção de ovos contaminados com Fipronil, perigoso para a saúde humana. Reino Unido, França, Suécia e Suíça foram alertados pelas autoridades europeias para a possibilidade de terem também ovos contaminados. Segundo a Direção-Geral da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (DGAV), os ovos em causa não estão à venda em Portugal.

A 20 de julho, a Bélgica alertou as autoridades comunitárias de que tinha detetado ovos contaminados e, oito dias depois, a Holanda lançou um alerta semelhante. Só a 3 de agosto, contudo, é que as autoridades holandesas advertiram de que em alguns lotes de ovos a quantidade do pesticida era superior aos limites autorizados.

O ministro belga disse hoje que a agência de segurança alimentar da Bélgica tem documentos oficiais “que indicam a presença de Fipronil em ovos holandeses já desde novembro de 2016”.

“Sobre isso, não houve nenhuma comunicação oficial da Holanda”, disse Ducarme.

O ministro belga instou os deputados, eurodeputados e membros do governo presentes no debate a “colaborar com a procuradoria de Anvers, encarregada da investigação por ter sido uma empresa daquela província belga a fornecer o Fipronil à Holanda.

A justiça de Anvers está a investigar se a Poultry Divisiov sabia o fim a que se destinava o produto, uma vez que o Fipronil é ilegal para uso alimentar, mas está autorizado, por exemplo, para o tratamento de ácaros em cães e gatos.

A ministra da Saúde belga, Maggie de Block, assegurou por seu lado aos consumidores que podem “comprar ovos com segurança” e sublinhou que o governo está a tomar medidas para reforçar as garantias de segurança alimentar.

“Estamos a tomar todas as medidas que estão ao nosso alcance, não há razão para pânico”, disse a ministra à imprensa antes do debate, acrescentando que todos “os ovos contaminados foram retirados” do mercado.

A Comissão Europeia anunciou na terça-feira que abriu uma investigação para determinar se as autoridades belgas informaram tarde demais o sistema de alertas alimentares comunitário sobre a existência de lotes de ovos contaminados.

“Há uma investigação em curso para estabelecer com precisão quando as autoridades belgas tiveram conhecimento. Até ao momento não temos nenhuma confirmação se infringiram as normas”, disse uma porta-voz comunitária, Mina Andreeva.

“Nenhuma informação sobre este caso de contaminação chegou à CE por outros canais técnicos ou por outro tipo de canal antes do dia 20 de julho”, insistiu a representante, recordando que os Estados-membros têm “a obrigação legal de notificar o sistema de alerta rápido imediatamente a partir do momento em que têm conhecimento de uma ameaça para a saúde humana”.

Em caso de incumprimento desta obrigação legal, a CE pode iniciar um procedimento de infração contra um Estado-membro.

 

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