A Bélgica vai propor, na reunião de ministros do Ambiente na terça-feira, a introdução de um imposto sobre a aviação comercial, seja um imposto sobre o combustível ou sobre os bilhetes, para neutralizar o impacto da poluição. O jornal diário belga Le Soir noticia hoje que estará em cima da mesa a aplicação de IVA sobre os bilhetes de avião ou a tributação da querosene [produto líquido obtido do petróleo utilizado na aviação]. A iniciativa é semelhante à que foi proposta pela Holanda a 12 de fevereiro aos ministros das Finanças e da Economia dos 28 estados-membros.

De acordo com o Le Soir, a discussão no Conselho de Ministros do Ambiente sobre a medida ocorrerá a pedido de Koen Van den Heuvel, o ministro do Ambiente da Flandres (região norte da Bélgica), mas será Jean-Luc Crucke, o seu homólogo da Valónia (região sul), que defenderá a proposta perante os homólogos dos estados-membros.

«É necessário haver uma tributação justa e correta do transporte aéreo, tendo em conta o seu impacto no meio ambiente. Atualmente não existe uma tributação sobre o querosene nem IVA sobre os bilhetes de avião», indica a nota enviada pela Bélgica aos parceiros europeus, acrescentando que «por conseguinte, os modos de transporte mais respeitadores do ambiente como os caminhos de ferro são mais tributados que os transportes aéreos».

O documento adianta que os preços «devem ter em conta os custos externos, aplicando assim o princípio do poluidor-pagador e restabelecendo uma concorrência leal com outros meios de transporte». E a proposta acrescenta que esta medida “poderia incentivar as companhias aéreas e os fabricantes de aviões a investir numa transição para uma economia neutra em termos ambientais (por exemplo, pesquisa por combustíveis ‘verdes’) e poderia originar meios financeiros públicos para investir em transportes alternativos mais respeitadores do meio ambiente”, cita o jornal.

Bélgica vai atrás de proposta da Holanda

A 12 de fevereiro a Holanda propôs aos ministros da Economia e das Finanças que a União Europeia introduzisse um imposto sobre a aviação que tributasse as emissões de carbono, com o objetivo de as reduzir. No documento distribuído, citado pela agência Efe, a Holanda pedia que se ponderasse tributar as emissões de carbono «a nível da União Europeia» através de um imposto sobre os bilhetes de avião, uma taxa sobre a querosene ou sobre as emissões.

A Holanda argumentou que, apesar de a procura por voos ter aumentado, os preços dos bilhetes de transporte de passageiros ou de mercadorias não incluem os custos ambientais. O país sustentou ainda que deveria ser adotada uma abordagem comunitária para evitar que os passageiros viajassem para aeroportos de países que não aplicassem este imposto e a existência de regulamentos diferentes.

A 17 de fevereiro, a associação ambientalista portuguesa ZERO também defendeu o fim das isenções fiscais no combustível aéreo para evitar distorções e emissões crescentes e citou um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente que apresentou argumentos legais para a aplicação de IVA. Em Portugal onde o tráfego aéreo e emissões associadas estão a crescer, além da isenção de IVA, o querosene utilizado na aviação beneficia ainda de isenção fiscal em sede do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

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