A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu hoje que o Governo deve pedir a ajuda do Fundo Europeu de Solidariedade também para responder aos prejuízos causados pela seca, além da candidatura já avançada para os incêndios.

Num contexto que classifica de difícil, com quase 80% de Portugal continental em situação de seca severa e extrema, a CNA salienta que “muito convirá” que o Governo “queira e saiba enquadrar mais apoios do Fundo Europeu de Solidariedade da União Europeia para também cobrirem prejuízos da seca”.

O Governo submeteu na segunda-feira à Comissão Europeia o pedido de ativação daquele fundo europeu na sequência dos incêndios que atingiram a região Centro, em junho, referindo prejuízos de 496,8 milhões de euros, dos quais 193,3 milhões de prejuízos diretos e os restantes 303,5 milhões para medidas de prevenção e relançamento da economia.

Para a CNA, é também necessário adequar a candidatura ao fundo de solidariedade para abranger outros casos, além do incêndio que começou em Pedrogão Grande e provocou 64 mortos, como o mais recente fogo que atingiu Alijó e outros concelhos da região. Os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) referem que, no final de junho, cerca de 80% de Portugal continental estava em seca severa (72,3%) e extrema (7,3%).

Segundo o índice meteorológico de seca (que tem em conta os dados da quantidade de precipitação, temperatura do ar e capacidade de água disponível no solo), em 30 de junho mantinha-se a situação de seca meteorológica em quase todo o território de Portugal continental, verificando-se, em relação a 31 de maio, um agravamento da sua intensidade.

Preocupada com esta situação, que considera ter “tendência para se agravar”, a CNA refere, em comunicado, que a lavoura está a ser particularmente afetada pela falta de água, o aumento dos custos de produção e a redução das produções, a que se juntam a falta de escoamento e os baixos preços na produção.

A organização aponta exemplos de países europeus, como Chipre, que “já recebeu ajudas do Fundo Europeu de Solidariedade para a seca, em 2008 e 2016, num total de 15 milhões de euros”.

“A seca reclama apoios excecionais aos agricultores portugueses e não apenas aquelas ajudas já rotineiras, e até mal concebidas, a que sucessivos governos têm recorrido em circunstâncias idênticas”, realça, reclamando, “desde já” que os próximos Orçamentos do Estado prevejam verbas suficientes para cobrir gastos “extraordinários” com calamidades.

 

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