A Comissão Europeia convidou hoje os Estados-membros a prolongarem até 15 de junho a interdição de entradas “não indispensáveis” em território europeu, adotada em meados de março como forma de prevenir a propagação da pandemia covid-19.

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O executivo comunitário justifica esta proposta de prorrogação da medida por mais 30 dias por a situação relativa à pandemia permanecer “frágil” e entender que só faz sentido as restrições nas fronteiras externas serem aligeiradas depois de os controlos nas fronteiras internas começarem a ser gradualmente levantados, e de forma coordenada entre os Estados-membros.

«Afigura-se,necessário manter as medidas que estão a ser aplicadas»

Em comunicado divulgado hoje à tarde em Bruxelas, o executivo comunitário nota que, “se bem que certos Estados da UE e certos países associados ao espaço Schengen [de livre circulação] estejam a tomar medidas preliminares para flexibilizar as medidas de luta contra a propagação da pandemia, a situação permanece frágil, tanto na Europa como no resto do mundo”.

“Afigura-se, pois, necessário manter as medidas que estão a ser aplicadas nas fronteiras externas a fim de reduzir o risco de propagação da doença através das viagens para o território da UE”, argumenta a Comissão Europeia, segundo a qual “a supressão da restrição das viagens deverá ser faseada”.

Segundo Bruxelas, “antes que as restrições nas fronteiras externas possam, numa segunda fase, ser aligeiradas, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controlos nas fronteiras internas”.

“Precisamos de respeitar uma abordagem faseada e coordenada. Assim que a situação sanitária o permita, o restabelecimento do funcionamento normal da livre circulação no espaço Schengen constituirá o nosso principal objetivo”, declarou a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

“As restrições à livre circulação e os controlos nas fronteiras internas terão de ser gradualmente suprimidos antes que possamos eliminar as restrições nas fronteiras externas e garantir o acesso dos residentes de países terceiros ao território da UE, para efeitos de viagens não indispensáveis”, sustentou a comissária europeia.

Bruxelas lembra que a restrição das viagens, bem como o convite à sua prorrogação, aplica-se ao chamado «Espaço UE+», que inclui todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia) e os quatro Estados associados a Schengen (Islândia, Lichtenstein, Noruega e Suíça), num total de 30 países (a Irlanda tem uma derrogação).

“A Comissão apela à manutenção de uma abordagem coordenada no que respeita à prorrogação da medida, uma vez que a ação nas fronteiras externas só pode ser eficaz se for posta em prática por todos os Estados-Membros da UE e pelos Estados do espaço Schengen, em todas as fronteiras, de modo uniforme e respeitando a mesma data final”, conclui o comunicado.

Em 17 de março passado, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos em videoconferência, acordaram a interdição de entradas “não essenciais” em território europeu por 30 dias, proposta no dia anterior pela Comissão Europeia, que em 08 de abril propôs a extensão até 15 de maio da medida, que agora propõe que seja prorrogada por outros 30 dias.

A Europa é a região mais atingida pela pandemia, somando mais de 152 mil mortos e mais de 1,6 milhões de casos de infeção.

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