A utilização de máscara vai continuar a ser obrigatória em Espanha depois de terminar o estado de emergência em 20 de junho, como medida de proteção contra a covid-19, estando previstas penalizações até 100 euros contra os incumpridores.

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O Governo espanhol apresentou hoje a proposta de decreto-lei com as medidas a adotar quando terminar o estado de emergência em vigor desde 15 de março até 20 de junho, a chamada “nova normalidade”, esperando que esta seja aprovada pelo parlamento nos próximos dias.

Medida também é obrigatória no transporte aéreo

O projeto regula a obrigação da utilização de máscaras para pessoas com 6 anos ou mais “em vias públicas, em espaços ao ar livre e em qualquer espaço fechado utilizado pelo público ou aberto ao público, desde que não seja possível garantir a manutenção” de uma distância de segurança física entre um metro e meio e dois metros.

A medida também é obrigatória no transporte aéreo, marítimo, rodoviário ou ferroviário e para o transporte complementar público e privado de passageiros em veículos com até nove lugares, incluindo o condutor, se os ocupantes dos veículos de passageiros não fizerem parte do mesmo agregado familiar (viverem debaixo do mesmo teto).

Segundo a proposta, a covid-19 causada pela infeção pelo SRA-CoV-2 “é uma doença de declaração obrigatória urgente”.

Isto implica que “todos os dados necessários à monitorização e vigilância epidemiológica” do vírus devem ser “fornecidos à autoridade de saúde pública competente num formato adequado e de forma atempada, incluindo, se for caso disso, os dados necessários para identificar a pessoa”.

Os serviços de saúde em Espanha também terão de garantir, em todos os níveis de atendimento e especialmente nos cuidados primários, que “qualquer caso suspeito da covid-19 será testado por PCR ou outra técnica de diagnóstico molecular, o mais rápido possível” depois de se conhecerem os sintomas”.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 404 mil mortos e infetou mais de sete milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.

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