O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que reduz a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito da pandemia de covid-19. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou na sua página oficial que “promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras”.

O diploma foi apresentado hoje pela ministra da Saúde, Marta Temido, que afirmou que estão reunidas as condições para o uso da máscara deixar de ser obrigatório, à exceção dos locais frequentados por “pessoas especialmente vulneráveis”.

“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras, que se mantém nos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis”, como lares e estruturas de Rede Nacional de Cuidados Continuados Integradas, afirmou a ministra no final do Conselho de Ministros.

Uso de máscara passa a ser obrigatório em apenas duas situações

O uso de máscara vai deixar de ser obrigatório em espaços fechados. Contudo, existem duas exceções: nos espaços com pessoas vulneráveis, tal como estabelecimentos de saúde e lares de idosos (…continue a ler aqui)

 

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