“Os órgãos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS devem assegurar a identificação e reagendamento de toda a atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia Covid-19, reportando o plano e o prazo de recuperação à respetiva Administração Regional de Saúde e à Administração Central do Sistema de Saúde”, refere o despacho assinado pela ministra da Saúde, Marta Temido.

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O mesmo documento, que entrou em vigor no passado domingo, determina que a realização da atividade suspensa e o retomar das consultas não covid-19 nos estabelecimentos e serviços do SNS “deve ser gradual, dinâmica e assegurar o cumprimento rigoroso das normas e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) em termos de segurança para utentes e profissionais de saúde, designadamente equipamentos de proteção individual, circuitos de doentes, testes de diagnóstico e boas práticas clínicas, nas diferentes áreas assistenciais”.

Deve utilizar-se mecanismos de telessaúde

O despacho destaca que se deve salvaguardar “a prontidão de resposta necessária a um eventual aumento da incidência da infeção por SARS-CoV-2”. “Enquanto a situação epidemiológica do país o justificar, e em especial durante o estado de calamidade, os estabelecimentos e serviços do SNS garantem que a realização da atividade assistencial ocorre com recurso a meios não presenciais”, refere.

Segundo o documento, deve utilizar-se mecanismos de telessaúde, designadamente programas de telerrastreio, teleconsulta, telemonitorização e teleconsultadoria, “exceto quando tal não for clinicamente adequado ou tecnicamente possível”.

Consultas presenciais devem ser marcadas “com desfasamento de horários”

As consultas presenciais devem ser marcadas “com desfasamento de horários de atendimento, incluindo ao fim de semana” e com hora marcada para garantir que “os utentes permanecem nos serviços de saúde apenas durante o período estritamente necessário”.

O despacho frisa também que a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva deve acompanhar a evolução da disponibilidade de camas de cuidados intensivos nos estabelecimentos hospitalares do SNS, elaborar recomendações de atuação da resposta hospitalar face à situação epidemiológica local e apresentar proposta de revisão da rede de referenciação nacional de medicina intensiva de forma a responder aos desafios atuais.

A atividade assistência não urgente, desde que não implicasse risco de vida para os utentes, tinha sido suspensa a 16 de março.

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