As editoras e livrarias que queiram beneficiar da linha de apoio financeiro criada pelo Ministério da Cultura para ajudar a enfrentar a crise causada pela covid-19 têm a partir de hoje e até 15 de maio para se candidatar. O anúncio foi feito hoje pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) através da publicação do regulamento que define os critérios de candidatura, na sua página oficial.

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Requisitos de faturação

Os resultados das candidaturas são divulgados até ao dia 5 de junho, sendo excluídas as “propostas formalmente incompletas e aquelas que se referem a obras ou entidades não elegíveis”, indica o regulamento.

São consideradas elegíveis as editoras cuja faturação em venda de livros em 2019 tenha sido inferior a 200 mil euros e as livrarias cuja faturação em venda de livros, no mesmo ano, tenha sido inferior a 300 mil euros.

As editoras ou livrarias que façam parte de grupos editoriais ou livreiros só podem apresentar um pedido, sendo nestes casos considerada a faturação do grupo.

Como solicitar apoio

Para solicitarem o apoio, as editoras e livrarias devem remeter à DGLAB, através do email [email protected], a respetiva identificação, uma declaração em como cumprem os requisitos, a lista das obras propostas, e o comprovativo da situação tributária regularizada.

O Ministério da Cultura lançou um programa, coordenado pela DGLAB, no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de cinco mil euros por editora e livraria, a serem distribuídos pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (Cátedras, Centros de Língua Portuguesa, Leitorados) e Rede de Centros Culturais.

As editoras e livrarias têm de apresentar à DGLAB uma proposta para aquisição, com uma lista de livros dos seus catálogos, e essas propostas são avaliadas em função do regulamento e das necessidades das redes.

Editoras abrangidas

O programa destina-se a pequenas editoras e livrarias que sejam pessoas coletivas dotadas de personalidade jurídica, sediadas em Portugal e com atividade editorial ou livreira regular há pelo menos dois anos.

Estão abrangidas obras de poesia, de ficção, de teatro, de banda desenhada, de literatura infantojuvenil e de ensaio nas áreas das artes e do património cultural, escritas em português e por autores portugueses.

O setor livreiro tem sido um dos mais afetados pelas medidas de contenção destinadas a travar a propagação do novo coronavírus, que conduziram ao encerramento de livrarias por todo o país e à quase paralisação do mercado editorial. Segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) o setor apresenta uma quebra de 80% e prejuízos superiores a 20 milhões de euros.

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