A Associação Nacional das Farmácias registou um agravamento da escassez de medicamentos em Portugal desde o último trimestre de 2022, mas assegurou que têm existido alternativas no mercado para os fármacos em falta. “Nós temos um observatório na ANF que mede a indisponibilidade dos medicamentos e observámos um agravamento no último trimestre de 2022”, adiantou hoje à agência Lusa a presidente da associação.

De acordo com Ema Paulino, a falta de medicamentos nas farmácias “não é de agora” e tem sido monitorizada pelas entidades que integram o circuito e pelas autoridades “já há mais de uma década”, uma situação que “tem vindo a acentuar-se” nos últimos tempos por várias razões.

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Segundo adiantou, a escassez de determinados fármacos deriva, por um lado, do “contexto global” que está a afetar as cadeias de abastecimento devido à inflação, mas também ao que “está a acontecer em mercados como a China”, um dos maiores fornecedores de matérias-primas e produtor de medicamentos.

A juntar a essa pressão exterior, verificou-se nos últimos meses em Portugal um crescimento das infeções respiratórias, em relação aos anos anteriores, “que fez com que se tenha sentido a falta de alguns medicamentos” específicos para estes casos, devido ao aumento da procura de fármacos como ibuprofeno, paracetamol e alguns antibióticos, referiu Ema Paulino.

“Esta escassez não é uma rutura constante que se vai sentido, porque acaba por ir havendo reposição ao longo do tempo”, referiu a presidente da ANF, ao salientar que as farmácias têm garantido que uma “pessoa nunca fique sem tratamento e que tenha sempre uma alternativa em termos terapêuticos”.

Atualmente, o que “verificamos é que existe uma capacidade de encontrar alternativas aos medicamentos em que existem falhas”, sublinhou. Questionada sobre a forma de ultrapassar a situação, Ema Paulino adiantou que a solução passa por várias medidas que permitam, em “complementaridade, reduzir o impacto que essa escassez internacional de medicamentos pode ter nas pessoas”.

A lista do Infarmed de medicamentos com exportação suspensa “pode ser uma delas”, uma vez que permite “mantê-los em Portugal”, reconheceu a responsável da ANF, para quem é ainda necessário “dar mais competências aos farmacêuticos para poderem resolver alterações dos medicamentos nas próprias farmácias”, como trocar tamanhos de embalagens, dosagens e formulações.

Além disso, devem ser melhorados alguns mecanismos que já estão instituídos como a Via Verde do Medicamento, que “necessitam de ser revistos à luz da experiencia adquirida”, preconizou.

Ema Paulino disse ainda que está de acordo que Portugal venha a dispor de uma lista de medicamentos críticos, que serão alvo de medidas específicas para ajudar a monitorizar a sua disponibilidade e evitar que faltem nas farmácias, conforme anunciou o ministro da Saúde. “Concordamos, mas tem de ser uma lista dinâmica com uma contínua atualização de acordo com as faltas que efetivamente formos sentindo”, salientou a presidente da ANF.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização de medicamentos, no sentido de identificar e evitar as situações críticas que possam afetar a sua disponibilidade. Mensalmente é definida a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa e que inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado conforme o regulamento da disponibilidade.

Esta proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes. De acordo com a lista atualizada em 09 de janeiro, está atualmente suspensa a exportação de 111 medicamentos, entre os quais vários com as substâncias ativas amoxicilina, ibuprofeno, paracetamol e amilase.

 

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