Catorze novos medicamentos foram aprovados no primeiro semestre deste ano pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), mais do que em período homólogo de 2016, um ano em que se atingiu um recorde de 51 fármacos inovadores.

De acordo com dados do Infarmed, a maior parte dos medicamentos inovadores financiados ou comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) são de uso hospitalar, destacando-se as substâncias a utilizar para tratamento do cancro (três para o melanoma), hepatite C (dois) ou hemofilia (dois).

No primeiro semestre foram concluídos 30 processos distintos de avaliação, dos quais 16 foram indeferidos ou arquivados na sequência do pedido da empresa, e estão em fase final de negociação mais cerca de 30 processos no Infarmed, que deverão estar concluídos nas próximas semanas.

No total, foram aprovados quase 200 medicamentos, dos quais 138 genéricos.

“A aceleração da aprovação de novos medicamentos tem sido uma prioridade para o Infarmed, que tem ainda procurado reduzir o passivo existente. Nos últimos 12 meses foi possível reduzir para metade o número de processos anteriores a 2014”, indica a Autoridade Nacional para o Medicamento.

Estas aprovações — recorda — “têm permitido tratar dezenas de milhares de doentes todos os anos e reduzir o recurso a Autorizações de Utilização Excecional (AUE)”.

O Infarmed lembra ainda que estão em fase final de aprovação alterações legislativas que aproximam mais os prazos de decisão nacionais do quadro europeu, “tornando-os mais equilibrados e ajustados em função da complexidade dos processos a avaliar (medicamentos genéricos, novas apresentações e novas substâncias ativas)”.

 

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