15 anos depois de ser condenado pelo homicídio da sobrinha Joana, João Cipriano saiu, por volta das 9 horas desta segunda-feira, 11 de março, em liberdade condicional do Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra. À saída da prisão afirmou estar «inocente». «Não cometi crime nenhum. Não a toquei nem com um dedo.», disse ao Portal de Notícias Impala.

Leonor Cipriano, a mãe, e João Cipriano, o tio de Joana, que se declararam culpados durante o julgamento do homicídio de Joana – a criança que desapareceu no dia 12 de setembro de 2004 na aldeia da Figueira, em Portimão –  dizem-se agora inocentes. Na altura, a criança, cujo corpo nunca foi encontrado, tinha oito anos.

«Sei que a minha sobrinha está viva. Vou fazer de tudo para ela aparecer», garante João Cipriano

A mãe e o tio da criança acabaram por ser detidos no mesmo mês do desaparecimento de Joana. Durante o julgamento, João Cipriano confessou ter espancado a menor até à morte com a cumplicidade da irmã, que saiu da cadeia de Odemira em fevereiro deste ano. O tio admitiu ter esquartejado Joana e escondido o seu corpo numa arca frigorífica. Os restos mortais terão depois sido dados de comer a porcos. «Eu não lhe fiz mal, só a matei», declarou o arguido em tribunal. Agora, João Cipriano afirma ao nosso site que «nunca disse isso».

O ex-recluso também revela que, desde que ambos foram encarcerados, nunca teve contacto com Leonor Cipriano. «A minha irmã não fala comigo desde que fomos presos. Também não quis falar mais com ela.»

Caso será reaberto com novas provas: «Quero que a verdade venha ao de cima»

Na presença do seu novo advogado, Manuel Mendes Ferreira, João Cipriano anuncia que irá voltar a tribunal para reabrir o processo e provar a sua inocência. Em causa estarão novas provas. «Vou com o meu advogado reabrir o processo. Quero que a verdade venha ao de cima.» Em declarações prestadas ao nosso site, o advogado, que representa o ex-recluso desde fevereiro deste ano, confirma que o caso será reaberto devido a novos factos que não pode divulgar para já.

De seguida, salienta que João Cipriano lhe disse que adorava a sobrinha e garantiu «que não tinha nada a ver com a prática dos crimes referenciados». Em 2013, o Tribunal de Portimão declarou que João Cipriano demonstrava falta de empatia pela vítima quando este pediu para sair em liberdade condicional a meio da pena, na época pascal. Sobre estas alegações, Manuel Mendes Ferreira refere que o seu cliente tinha uma foto de Joana no seu cacifo no estabelecimento prisional e que este facto «é significativo», a não ser que João Cipriano seja «um grande fingido e farsante». O advogado destaca também que o tio de Joana terá sido condenado pela «convicção» da opinião pública de que era culpado e «não pela verdade».

A razão pela qual confessou o homicídio foi porque «levou, alegadamente, uns apertões» das autoridades, diz o representante legal. Esta é a mesma versão contada por Leonor Cipriano, quando também saiu da prisão em fevereiro deste ano.

Durante os 14 anos e meio que esteve preso, João Cipriano teve algumas sanções enquanto recluso. O tio da vítima conta ao nosso site que nunca teve «problemas com ninguém», mas, no entanto, confessa que foi sancionado «três ou quatro vezes» na cadeia devido a mau comportamento. João Cipriano desvaloriza estes castigos: «Isso foi coisas lá dentro. Não interessa».

Sobre o tempo que passou na Carregueira, diz que esteve sempre a trabalhar e a estudar, tendo completado a quarta classe. Agora, o ex-recluso, que está em liberdade condicional e que terá de se apresentar recorrentemente às autoridades até 2022, quer começar uma vida nova em Silves em casa da tia e da mãe a «trabalhar nas obras e no campo».

Clique aqui e veja o vídeo com as todas as declarações prestadas ao nosso site por João Cipriano

Um caso com muitas versões e poucas provas

Apesar de João Cipriano ter revelado que agrediu a sobrinha porque Joana não trouxe o troco do dinheiro depois de ter ido fazer compras à mercearia a mando da família, a acusação formou a tese de que Joana tinha apanhado Leonor e o irmão a terem relações sexuais incestuosas. Hoje, a mãe da menina garante estar inocente e que apenas se declarou culpada porque tinha sido pressionada a fazê-lo por parte das autoridades, que a agrediram quando esteve detida preventivamente.

No entanto, alguns jurados nunca pareceram acreditar nesta confissão. A versão de que a mãe e o tio tinham vendido a menina, especialmente após o depoimento de Zulmira Ofélia, a última pessoa a ver Joana com vida, ganhou peso. «Nunca me convenci que tivessem matado a miúda. Passou muito pouco tempo desde que a vi, até que falei com a mãe. Era impossível eles terem escondido o corpo e estarem tão descontraídos», afirmou a vizinha. Joana foi vista pela última vez numa mercearia perto de casa.

No final do julgamento, em 2005, mãe e tio foram condenados ambos a 16 anos e oito meses de prisão por homicídio e ocultação de cadáver. Esta sentença foi já uma condenação reduzida pelo Supremo Tribunal de Justiça. No tribunal de primeira instância, Leonor tinha sido sentenciada a 20 anos e quatro meses de prisão e João a 19 anos e dois meses. No tribunal da relação a progenitora e o irmão tinham sido absolvidos, tendo em conta que o corpo de Joana nunca foi encontrado. É de recordar que em Portugal é raro o caso de condenação por homicídio qualificado sem que haja uma prova física.

«[Leonor e João] agiram com plena consciência das consequências dos seus atos ao espancarem violentamente a pequena Joana». Usaram a «sua força desproporcional relativamente à de uma criança de oito anos». Os arguidos apenas param de espancar Joana «quando a mataram, apesar de ela sangrar pelo nariz, boca e têmpora», pode ler-se no acórdão do Supremo Tribunal, divulgado pelo Diário de Notícias.

Leonor saiu no passado dia 7 de fevereiro. Mal saiu do Estabelecimento Prisional de Odemira, em Beja, Leonor, que já cumpriu cinco sextos da pena, disse estar inocente e ter sido condenada injustamente. «Fui condenada sem provas. Não matei a minha filha. Nunca lhe faria mal. Só confessei tudo porque fui agredida na PJ de Faro».

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Membros da PJ também foram condenados

A mãe de Joana foi condenada a mais sete meses de prisão por ter prestado declarações falsas durante o julgamento. A progenitora acusou cinco inspectores da PJ de a terem agredido quando esteve detida na Diretoria do Sul, em Faro. Apesar de o tribunal de Faro ter dado como provadas as agressões, as identidades de todos os agentes policiais nunca foram apuradas. Resultante deste episódio dois agentes da PJ foram condenados. Gonçalo Amaral, ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão, foi condenado a um ano e meio de prisão pelo crime de falsidade de depoimento, com pena suspensa por igual período. O inspetor António Nunes Cardoso foi condenado a dois anos e três meses por falsificação de documento, com pena suspensa por dois anos. Os restantes agentes da PJ, identificados por Leonor,  foram absolvidos.

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Texto: Mafalda Tello Silva    Fotos: Paula Alveno

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