De acordo com a ata do júri, que se reuniu em 16 de outubro, o primeiro leilão de gases renováveis recebeu 25 candidaturas, tendo sido admitidas para a fase de licitação, que ainda não tem data, apenas nove.

As restantes 16 foram excluídas devido a irregularidades face aos requisitos do leilão, que não são especificadas na ata.

Para os lotes de hidrogénio renovável foram admitidas uma candidatura da Marte Boémio, duas da PTSUNHYDROGEN, uma da WINPTX, uma da CME — Construção e Manutenção Eletromecânica, uma da HYCHEM — Química Sustentável, uma da WP2X e uma da Essential Advantage.

Já o lote do biometano vai ter apenas a Dourogás como concorrente.

Quanto às candidaturas excluídas, entre as 16 estão as da EDP — Gestão da Produção de Energia, da Smartemergy ou da Hyperion Renewables H2.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou, em 27 de maio, o lançamento do leilão de compra centralizada de hidrogénio e biometano, no valor de 140 milhões de euros.

A ajuda de Estado aos investidores assumirá a forma de um prémio variável ao abrigo de um contrato bilateral por diferença celebrado por um período de 10 anos.

Em dezembro, a Comissão Europeia aprovou ajudas estatais de 140 milhões de euros em Portugal para apoiar a produção de hidrogénio renovável e biometano, a fim de promover a transição para uma economia de emissões líquidas nulas.

Segundo Bruxelas, no processo de concurso, os beneficiários são selecionados com base no preço de exercício por megawatts por hora de hidrogénio renovável ou biometano oferecido.

A pasta de transição do Governo liderado pelo ex-primeiro-ministro António Costa indicava que as peças concursais para este leilão se encontravam preparadas e as condições referentes aos auxílios de Estado negociadas com a Comissão Europeia, estando o leilão “pronto para lançamento”.

Com o objetivo de “potenciar a nova fileira dos gases renováveis, de elevado valor acrescentado e potenciadora da descarbonização do país, será lançado um leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio”, foi então referido.

Foi determinado que a entidade adjudicante do leilão, com dotação até 14 milhões de euros anuais, seria a Transgás, enquanto Comercializador de Último Recurso grossista (CURg), cabendo à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a condução do procedimento, incluindo a competência para nomear o júri.

As quantidades máximas para contratualização serão de 150Gwh/ano para o biometano e de 120 GWh/ano para o hidrogénio.

“O preço base a pagar pelo CURg é de 62 euros/MWh, no caso do biometano, e de 127 euros/MWh pelo hidrogénio, sendo que as candidaturas terão de estar concluídas na Plataforma do Procedimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação do anúncio de abertura”, referiu o ministério, num comunicado enviado na ocasião.

MPE (AAT) // ROC

By Impala News / Lusa

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