A Câmara do Porto refere que os condicionamentos entram em vigor já no sábado, entre as 14:00 e as 19:00, e no domingo, entre as 09:00 e as 19:00, nas avenidas de Montevideu, do Brasil e de Dom Carlos I, bem como na Rua do Coronel Raul Peres.

Esta medida “permitirá aumentar o distanciamento físico entre os transeuntes pelo alargamento da zona pedonal à faixa de rodagem, apenas nestes períodos”, sustenta.

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“Com a transição do Estado de Emergência para a Situação de Calamidade, e não obstante o facto de este enquadramento ser menos restritivo do que aquele que se encontrava vigente, mantém-se o dever cívico de recolhimento domiciliário bem como da necessidade de se manterem as medidas de distanciamento físico indispensáveis no combate ao contágio e à propagação do vírus SARS-CoV-2 (covid -19)”, considera em comunicado.

A restrição de acesso não se aplica a moradores, ao transporte público, aos táxis e TVDE, bem como às operações de cargas e descargas/entregas. Para esse efeito, os condutores devem informar as forças policiais do seu local de residência e/ou motivo da deslocação devidamente enquadrado nas exceções referidas.

Limite de velocidade passa a ser de 20 quilómetros por hora

A Câmara alerta que, pelo facto de a área condicionada passar a funcionar como zona de coexistência, o limite de velocidade passa a ser de 20 quilómetros por hora, tal como previsto pelo Código da Estrada.

A mesma medida será adotada, nos mesmos moldes, pela Câmara de Matosinhos aos fins de semana e feriados a partir de sábado, mantendo-se em vigor enquanto Portugal se encontrar em situação de calamidade.

Assim, de acordo com a Câmara de Matosinhos, estará condicionado o acesso automóvel à Avenida General Norton de Matos, entre as 14:00 e as 19:00 de sábado, e entre as 09:00 e as 19:00 de domingos e dias feriados, no troço entre a Avenida da República e a confluência da Avenida General Norton de Matos com a Rua Roberto Ivens, com a única exceção do acesso ao parque de estacionamento.

Serão garantidos acessos a moradores, veículos de emergência, táxis e TVDE

De igual forma será condicionada, nos mesmos horários, a marginal de Leça da Palmeira, ou seja, a Avenida da Liberdade, entre a Rua Belchior Robles e a Avenida dos Combatentes. O objetivo é também aumentar o distanciamento físico entre os transeuntes através do alargamento da zona pedonal à faixa de rodagem, apenas nestes períodos.

Serão sempre garantidos os acessos a moradores, veículos de emergência, táxis e TVDE, quer nas próprias avenidas quer nas suas transversais. Portugal entrou no domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

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