A ministra da Saúde disse hoje que o fim do uso obrigatório de máscara, previsto para quando Portugal atingisse 70% da população vacinada contra a covid-19, está dependente da apreciação do parlamento.

Marta Temido anunciou em entrevista à SIC que o país alcançou já esta meta, que estava associada à passagem para a segunda das três fases de desconfinamento do plano do governo para a gestão da pandemia. O prazo previsto pelo governo para ser atingido o patamar dos 70% de cidadãos vacinados era 05 de setembro e o primeiro-ministro, António Costa, avançou em 29 de julho com a possibilidade de antecipar o levantamento de medidas restritivas caso a vacinação conseguisse alcançar mais depressa as metas previstas.

Em causa está o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre, o recurso aos serviços públicos sem necessidade de marcação prévia, o aumento de lotação no setor da restauração para oito pessoas por grupo no interior e 15 por grupo em esplanadas, bem como em espetáculos culturais e casamentos ou batizados, que passam a poder ter até 75% da ocupação dos espaços. Porém, a governante fez uma distinção entre as medidas.

“Utilização de máscaras terá sempre de ser conciliada com as circunstâncias”

“São coisas distintas. Aquilo que é o compromisso de alívio de medidas associado a esta verificação positiva de resultados tem a ver com regras de lotação e isso depende de uma apreciação do Conselho de Ministros. Uma alteração de circunstâncias deste tipo pode motivar uma reunião extraordinária amanhã (sexta-feira), depois de conhecido o relatório da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; coisa diferente é o tema das máscaras”, disse hoje Marta Temido.

“A norma que está em vigor foi emanada da Assembleia da República e compete à Assembleia da República proceder a essa apreciação. Mas vale a pena referir que a utilização de máscaras, como os exemplos de outros países mostram, terá sempre de ser conciliada com as circunstâncias”, adiantou.

De acordo com Marta Temido, o caminho definido pelo governo “não é um processo automático”, uma vez que “também envolve a apreciação dos indicadores epidemiológicos” e em que o limiar de 70% de vacinação era “condição sem a qual” não se poderia avaliar os outros indicadores: incidência, risco de transmissibilidade e taxa de ocupação hospitalar.

Sem deixar de salientar que “a pandemia não acabou”, a ministra da Saúde apontou os 85% da população com a vacinação completa como o “próximo passo” e não descartou nova antecipação de levantamento de medidas associadas a essa meta, caso venha a ser atingida antes de outubro, como foi previsto pelo executivo.

“Tínhamos fixado a meta de 85% da vacinação para o final de setembro. Naturalmente que estamos a verificar que está a ser possível atingir metas mais cedo do que aquilo que era previsto e, se assim for e a situação evoluir favoravelmente, olharemos para a realidade. As restrições foram sempre proporcionais à situação que enfrentávamos e, portanto, se pudermos avançar para um alívio, fá-lo-emos”, concluiu.

Em Portugal, desde março de 2020, a covid-19 já provocou 17.613 mortos, entre 1.012.125 casos de infeção registados, segundo a Direção-Geral da Saúde.

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