A decisão foi adotada por unanimidade após uma reunião excecional de três dias da Assembleia Mundial da Saúde, o órgão máximo de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne todos os seus membros.

Este acordo “representa um compromisso comum para fortalecer a prevenção, preparação e resposta às pandemias, levando em consideração as lições que foram aprendidas”, disse a embaixadora australiana junto às Nações Unidas, Sally Mansfield, ao apresentar o texto.

O texto foi proposto por dezenas de países, inclusive da União Europeia e dos Estados Unidos. Os países já haviam acordado informalmente no domingo a adoção do documento.

A partir de agora, os membros da OMS terão que trabalhar no desenvolvimento desse articulado legal e decidir se esse instrumento internacional será vinculativo – como um tratado – ou não. Alguns países, incluindo os Estados Unidos, já expressaram a sua relutância à ideia de um tratado.

A proposta de um instrumento internacional vinculativo – apoiado pelo diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreysus, – foi apresentada no final de março durante um fórum em que estavam líderes de vários países, incluindo o Presidente francês, Emmanuel Macron, a chanceler alemã cessante, Angela Merkel, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e os Presidentes sul-africano, Cyril Ramaphosa, e o chileno Sebastian Pinera.

No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer antes de um tratado ou outro instrumento internacional sobre pandemias possa ser concretizado.

O projeto de acordo prevê inicialmente a criação de “um órgão intergovernamental” para redigir e negociar “uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional da OMS sobre prevenção, preparação e resposta diante de pandemias”.

Um relatório provisório é esperado em maio de 2023, seguido de conclusões em maio de 2024.

 

 

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