“A fronteira da Madalena, em Lindoso, à semelhança das demais fronteiras do Alto Minho, é um dos principais pontos de passagem fronteiriço do Norte do país para a província de Ourense, na Galiza, causando grandes constrangimentos às centenas de trabalhadores transfronteiriços que diariamente utilizavam este ponto de passagem, ao setor agrícola e da restauração existente, assim como constitui um bloqueio à enorme circulação de transporte de mercadorias que entram em Portugal por via da fronteira da Madalena e de Portugal para o exterior”, afirmou o presidente da Câmara de Ponte da Barca, Augusto Marinho (PSD).

Na posição hoje divulgada através da página oficial do município no Facebook, o autarca social-democrata considera que a abertura de novos pontos de passagem entre municípios do distrito de Viana do Castelo e a Galiza, deixando de fora a fronteira da Madalena, é uma “enorme injustiça para com Ponte da Barca, mesmo depois de o município se ter prontificado a colaborar na vigilância da fronteira depois desta ter sido vandalizada por várias vezes”.

“Foi solicitado ao primeiro-ministro e ao ministro da Administração Interna a abertura urgente de um novo ponto de passagem na fronteira da Madalena, em Lindoso, pelo menos para a passagem de trabalhadores transfronteiriços, no sentido de não continuar a penalizar em tempo e dinheiro a sua mobilidade nas deslocações pendulares casa-trabalho, utilizando para o efeito o mesmo fundamento e procedimentos entretanto adotados pelos Governos de Portugal e Espanha na reposição dos demais pontos de passagem no Alto Minho”, sustenta augusto Marinho.

Na quinta-feira, Portugal e Espanha acordaram a abertura, a partir de segunda-feira, de mais quatro pontos de passagem na fronteira, nomeadamente em Melgaço, Monção, Vila Nova de Cerveira, e Miranda do Douro.

Estes quatro novos pontos de passagem juntam-se assim aos que já tinham sido autorizados e que estão a funcionar em permanência.

No distrito de Viana do Castelo, até agora, o único ponto de passagem autorizado para trabalhadores transfronteiriços e transporte de mercadorias é a ponte nova sobre o rio Minho, que liga as cidades de Valença e Tui.

Para Augusto Marinho, “contrariamente ao que sucede com os outros pontos de passagem autorizados no Alto Minho para Espanha através da província de Pontevedra, estes pontos têm em comum o facto de se complementarem como alternativas viáveis pela sua proximidade geográfica (a mais distante separa Vila Nova de Cerveira de Melgaço em pouco mais de 50 quilómetros), ao passo que a única alternativa possível para aqueles que pretendem entrar ou sair do país através da fronteira da Madalena têm de percorrer mais de 80 quilómetros, em território nacional, ou 160 quilómetros por vias espanholas para o mesmo destino”.

O autarca sublinhou ser “fundamental que o Estado Português continue a saber aproveitar o posicionamento estratégico do Alto Minho enquanto principal território transfronteiriço ao nível da grande movimentação de trabalhadores transfronteiriços assim como das dinâmicas de competitividade económica entre Portugal e Espanha evidenciada pelo peso substancial da procura turística galega relativamente à restauração, alojamento e comércio”.

Em março, a Câmara de Ponte da Barca informou ter desenvolvido um projeto para apoiar a GNR a controlar um ponto de fronteira com Espanha, enquanto estiverem encerradas as ligações entre os dois países, devido à pandemia de covid-19.

O projeto “Fronteira Segura”, pronto a ser colocado em funcionamento na fronteira da Madalena, no Lindoso, e inclui a instalação de um sistema de segurança integrado, composto por videovigilância e controlo remoto, permitindo à GNR destacar os seus elementos para outras tarefas.

Os custos do projeto “Fronteira Segura” são integralmente suportados pela autarquia e foi desenvolvido em parceria com uma empresa de segurança privada.

Portugal contabiliza pelo menos 1.517 mortos associados à covid-19 em 36.690 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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