A plataforma de organizações não-governamentais portuguesas sobre pesca (PONG-Pesca) defende que, mais do que pensar nas quotas, Portugal deve analisar alternativas para a frota, que hoje está muito assente na pesca da sardinha.

A posição da PONG-Pesca surge depois de se saber que o organismo científico que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe recomenda a suspensão total da pesca de sardinha por um período mínimo de 15 anos.

Segundo a PONG-Pesca, “o stock de sardinha sofreu uma queda acentuada nos últimos 10 anos, particularmente visível no recrutamento da espécie”, ou seja, nos elementos juvenis (com menos de um ano de idade), o que dificulta a recuperação da espécie.

Num comunicado, a PONG-Pesca cita Rita Sá, da organização e conhecedora do parecer do International Council for the Exploration of the Sea (ICES) sobre o stock de sardinha gerido por Portugal e Espanha, que diz que não é possível “contornar os dados científicos”.

Nesse sentido, defende “o reforço da capacidade da investigação em Portugal, designadamente no IPMA [Instituto Português do Mar e da Atmosfera]” e considera: “devemos pensar em alternativas para a frota, hoje muito assente na pesca da sardinha, mais do que estarmos sempre a pensar em termos de quotas”. Entre as alternativas, Rita Sá refere o carapau, “que se for capturado pelo cerco é perfeitamente sustentável”, entre outras espécies tradicionalmente menos valorizadas, mas que são suscetíveis de valorização.

A cavala, que tem sido valorizada, é encarada com algumas reticências por Rita Sá, que alega que “se desconhece o estado do stock”.

Por seu lado, a Quercos, que faz parte da plataforma PONG-Pesca, veio dizer que tem acompanhado “com grande preocupação a situação da pesca da sardinha ibérica” e considerou que “a sustentabilidade de uma pescaria não pode ser vista de ânimo leve”.

Relembra que já existem stocks de outras espécies que entraram em colapso, tais como a sardinha da Califórnia (Oceano Pacífico) e defendeu que Portugal deve seguir esta recomendação de não pescar sardinha por 15 anos. Entretanto, a Comissão Europeia esclareceu na quinta-feira que Bruxelas ainda não tomou qualquer decisão sobre a pesca da sardinha, gestão que é feita pelos Estados-membros, e que só em outubro será conhecida a recomendação do organismo científico com essa tarefa.

“Não existe uma quota da União Europeia para as sardinhas. A gestão das existências é decidida pelos Estados-membros”, apontou o diretor-geral de Assuntos Marítimos e Pescas, João Aguiar Machado, numa nota escrita enviada aos jornalistas, em que realça que “não foi tomada nenhuma decisão hoje pela Comissão Europeia sobre este tema, nem tinha aliás que ser tomada”.

“Temos agora de esperar pela recomendação final do Conselho Internacional de Exploração do Mar [ICES], que será emitida apenas em outubro. Quando a recebermos, iremos analisar e discutir o parecer com Portugal e Espanha, tendo em conta argumentos científicos mas também o impacto socioeconómico de qualquer decisão, em colaboração com as entidades nacionais”, referiu o responsável.

 

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