O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que a reposição salarial aos professores do tempo de serviço congelado “não é tabu”, mas sublinhou que a grande preocupação do Governo é garantir que não se repitam novos congelamentos de carreiras.

Em declarações aos jornalistas à saída de uma “cimeira social” de líderes da União Europeia em Gotemburgo, na Suécia, António Costa, questionado sobre se o Governo admite começar a pagar a reposição salarial do tempo de serviço congelado ainda nesta legislatura, como indicou na quinta-feira a Fenprof, começou por dizer que se “confundiram duas questões a propósito da questão dos professores”, sendo que esta é “nova” e “muito difícil”, sobretudo pelo seu impacto nas contas públicas, e escusou, por isso, comprometer-se com calendários.

“Aquilo que está em debate no Orçamento de Estado é o cumprimento de um compromisso que assumimos de pôr fim ao congelamento das carreiras, de todas as carreiras da administração pública e, portanto, pegar no cronómetro que está parado há vários anos e repô-lo a funcionar. É isso que está proposto no Orçamento do Estado e isso vai permitir a muitos funcionários do Estado, nas diferentes carreiras, poderem já progredir em 2018”.

Segundo António Costa, “outro tema distinto é a discussão que foi agora aberta sobre o que é que acontece ao período de tempo onde o cronómetro esteve parado”.

“Esta discussão é uma discussão nova, muito difícil, pelo seu impacto financeiro, pela repercussão que tem noutras carreiras e, portanto, requer tempo e discussão, o que não é compatível com este Orçamento de Estado para 2018, nem há condições financeiras em 2018 para lhe dar resposta”, disse.

Apontando que este assunto começou a ser agora discutido, com uma primeira reunião há dois dias e outra na quinta-feira, Costa sustentou que, desse modo, “a questão não é uma questão tabu”, mas também não quer que passe para primeiro plano.

“Agora não nos vamos fixar em saber se é neste ano ou naquele ano. Nós estamos abertos a discutir (…) agora temos todos de ter a noção de quais são as condições do país e que, sobretudo, é preciso manter a responsabilidade para garantir a irreversibilidade das mudanças que têm sido feitas”, sustentou.

“Nós não podemos dar hoje um passo à frente para dar dois passos atrás amanhã. Isso seria repetir uma história que ninguém aceita repetir, que ninguém quer repetir. E tenho a certeza que os sindicatos e os profissionais são os primeiros, aliás, a não o querer fazer”, reforçou.

António Costa acrescentou que ele próprio, “até por razões familiares”, está “em especiais boas razoes para perceber esse sentimento de frustração” dos professores que querem ver todo o seu tempo de serviço reconhecido, mas insistiu que é fundamental uma política de finanças públicas exemplar para evitar novas situações semelhantes no futuro.

“Todos sabemos que nós não podemos ir mais longe do que aquilo que podemos ir. E se há coisa que eu quero garantir aos portugueses é que o descongelamento que estamos hoje a fazer não é seguido daqui a uns anos de um novo congelamento, porque isso já aconteceu no passado e não pode voltar a acontecer no futuro e, por isso, nós temos de dar cada passo com segurança e determinação”, reiterou.

Também hoje, o ministro das Finanças indicou que quase 50% dos professores vão ter progressões na carreira e mais de 7.000 recém-contratados vão ser colocados nos escalões previstos em 2018, medidas que vão custar mais 115 milhões de euros.

Na intervenção inicial na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018, Mário Centeno afirmou que são 46.000 os professores abrangidos pela progressão de carreiras no próximo ano e que 7.000 recém-contratados “vão ser recolocados nos escalões a que têm direito”.

“São mais de 115 milhões de euros de custo orçamental”, acrescentou o governante.

 

Outros artigos em destaque

 

Siga a Impala no Instagram