A redução do número de alunos por turma vai ser aplicada no próximo ano letivo em quase mil escolas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), abrangendo cerca de 200 mil alunos dos vários anos de escolaridade.

Em comunicado hoje divulgado, o Ministério da Educação diz que a medida pretende não só combater o insucesso escolar, mas também fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, favorecendo “o trabalho desenvolvido pelos docentes em contexto de sala de aula”.

“A correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar tem em conta um conjunto de estudos, nacionais e internacionais, valor que aliás se reforça no caso dos alunos em contexto socioeconómico mais desfavorecido”, lê-se na nota complementar ao despacho normativo hoje publicado no Diário da República.

Assim, nas escolas integradas nos TEIP as turmas do 1.º ano de escolaridade serão constituídas por 24 alunos.

Nos 5.º e 7.º anos de escolaridade as turmas passarão a ser formadas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28.

No 10.º ano das escolas TEIP, nos cursos científico-humanísticos e nos cursos do ensino artístico especializado, nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, “o número mínimo para abertura de uma turma é de 24 alunos e o de uma disciplina de opção é de 20 alunos, sendo o número máximo de 28 alunos”, lê-se no despacho. Ainda no 10.º ano de escolaridade, mas nos cursos profissionais, as turmas serão formadas por um número mínimo de 22 alunos e um máximo de 28 alunos, exceto nos Cursos Profissionais de Música, de Interpretação e Animação Circenses e de Intérprete de Dança Contemporânea, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, em que o limite mínimo é de 14.

A redução do número de alunos começa a ser aplicada já no ano letivo 2017/2018 em perto de mil escolas TEIP, prevendo-se o aumento do universo nos anos letivos seguintes.

 

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