O Formulário de Comunicação de Situação de Perigo para crianças e jovens foi preenchido 3.905 vezes desde 01 de junho de 2020 e até 31 de janeiro passado, segundo a presidente da comissão responsável pela ferramenta. Em declarações à Lusa, a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, acrescentou que, no mesmo período (começando um pouco antes, em meados de maio de 2020), a Linha Crianças em Perigo recebeu 2.192 chamadas telefónicas.

Estas duas ferramentas foram criadas pela CNPDPCJ, na tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para “tornar mais acessível a comunicação de situações de perigo” para crianças e jovens durante a pandemia. “Sem o formulário, haveria muitas crianças numa situação de perigo invisível”, assinalou Rosário Farmhouse, adiantando que as ferramentas “são para continuar”.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia através do formulário, disponível na página ‘online’ da CNPDPCJ (https://www.cnpdpcj.gov.pt/comunicar-situacao-de-perigo ). A campanha teve como objetivo, sobretudo, chamar a atenção de “amigos, vizinhos, familiares e conhecidos”.

As denúncias recebidas são depois acompanhadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens territorialmente competente. Em geral, todas elas correspondem, efetivamente, a “situações muito graves, que não se imaginava”, constata Rosário Farmhouse. Já a Linha Crianças em Perigo (96 21231111), assegurada por um técnico “muito experiente”, tem dado resposta, sobretudo, a pedidos de informação.

Por exemplo, nos períodos de confinamento, foram muitas as dúvidas sobre a regulação das responsabilidades parentais, cuja rotina foi impactada com as restrições de contactos. A linha telefónica foi criada porque “o isolamento pode aumentar o risco de violência em casa”, com o lema “proteger crianças compete a tod@s”.

 

 

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