Segundo o Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar 2023, promovido pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), 77% dos hospitais consideram as roturas nos stocks de medicamentos um problema grave, dos quais 27% consideram que o problema afeta apenas os genéricos.

Segundo o estudo, que é divulgado hoje no Fórum do Medicamento, em Lisboa, 68% das instituições hospitalares inquiridas possui um registo de ocorrências de ruturas, mas só em 50% são registadas as soluções encontradas para as mitigar.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da APAH, Xavier Barreto, adiantou que as ruturas e a utilização de medicamentos baseada em resultados são “as duas dimensões menos positivas” que contribuem para o resultado do Index Global de Acesso ao Medicamento relativo a 2022 situado em 58% quando em 2020 era de 66% e de 77% em 2018.

Os hospitais relatam falhas que têm que ser colmatadas através de empréstimos com outros hospitais do SNS ou utilizando outros fármacos, alternativas terapêuticas, para os doentes, uma situação que obriga “a uma sobrecarga de trabalho para as farmácias hospitalares”.

Segundo o responsável, estas ruturas não se devem a falta de financiamento dos hospitais, explicando que muitas vezes se devem a “uma dificuldade no mercado para abastecer os hospitais e as unidades de saúde em geral”.

Esta situação preocupa os hospitais, “que têm que continuamente estar a resolver estas ruturas quando deveriam estar preocupados em desenvolver processos de criação mais céleres e até mais eficientes”, mas “em praticamente todos os casos, o doente não fica sem uma resposta”.

O estudo, que teve como universo os hospitais do SNS, com uma taxa de resposta 61,2% (47% em 2018), revela que 81% dos hospitais não têm um sistema integrado de gestão de dados clínicos, financeiros e administrativos, que permitiria realizar uma análise de custo efetividade das intervenções em saúde.

Aponta também que 67% têm programas de dispensa de medicamentos de proximidade, sendo que em 50% dos casos o medicamento é entregue via farmácia comunitária, e realça o aumento do número de hospitais com consulta farmacêutica (39% versus 27% em 2020).

A carga administrativa continua a ser identificada pelos hospitais como “a grande barreira” no processo de aquisição dos novos medicamentos.

Questionados sobre as barreiras identificadas, 57% dos hospitais afirmaram que o processo não é desencadeado atempadamente (78% em 2019), 70% apontaram a carga administrativa (87% em 2018) e 10% indicou o fator preço/modelo de financiamento.

Analisando os dados do estudo, Xavier Barreto disse que surpreenderam “pela negativa”: “Há, de facto, uma redução do acesso ao medicamento”, que é medido em seis dimensões (acesso ao medicamento inovador, distribuição de proximidade, ruturas, acesso ao medicamento em função do custo/financiamento, utilização de medicamentos baseado em resultados e no acesso em fase de pré-financiamento).

Apontou a redução de 87% em 2020, para 76% em 2023, dos hospitais que utilizam novos medicamentos aprovados previamente à decisão de financiamento.

Após a decisão de financiamento, em 77% das instituições, o acesso ao medicamento ocorre apenas após a sua inclusão no Formulário Nacional do Medicamento, refere o estudo que conta com o suporte científico da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e apoio da Ordem dos Farmacêuticos e da Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares.

No Fórum do Medicamento, será debatido entre outros temas, a reforma na legislação farmacêutica europeia.

Os objetivos passam, entre outros, por garantir que todos os doentes da União Europeia tenham “acesso atempado e equitativo a medicamentos seguros, eficazes e acessíveis; reforçar as cadeias de abastecimento e tornar os medicamentos mais ambientalmente sustentáveis”.

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