As cadeias moçambicanas albergam atualmente 11.800 reclusos acima da sua capacidade máxima, que é de 8.200, indicam dados do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), divulgados hoje pelo Notícias, o principal diário do país.

Dados fornecidos pelo SERNAP, durante uma visita na quinta-feira do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ao Ministério da Justiça, apontam que o país conta com 84 cadeias, que alojam atualmente 19 mil reclusos. Comentando os números, Filipe Nyusi manifestou preocupação com as enchentes nas cadeias do país, assinalando a importância da celeridade na aplicação de medidas alternativas à prisão.

“Preocupa-me a superlotação das cadeias, não só porque os reclusos vivem mal, mas também porque não deviam estar lá, pois o tempo da sua estadia foi ultrapassado”, declarou o chefe de Estado moçambicano.

Caso as medidas alternativas à prisão fossem aplicadas, prosseguiu o chefe de Estado, 37% de reclusos estariam em liberdade.

“Temos de avançar com medidas concretas para descongestionar os nossos estabelecimentos penitenciários”, enfatizou Filipe Nyusi.

De acordo com o SERNAP, do total de reclusos em Moçambique, 6.253 são moçambicanos em prisão preventiva, contra 77 estrangeiros na mesma condição.

Em situação de condenados, estão 12.571 moçambicanos contra 208 estrangeiros. Fora de Moçambique, estão presos 3.054 moçambicanos, dos quais 753 em prisão preventiva e 2.301 julgados e condenados.

 

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