A Comissão Europeia confirmou hoje ter respondido esta semana a uma queixa de Lisboa sobre os preços dos combustíveis em Portugal, considerando não haver evidência de violação das regras da concorrência.

“Concretamente em Portugal, a mera divergência entre os níveis de preços regionais, nacionais e internacionais não é suficiente por si só para demonstrar que há potenciais comportamentos anticoncorrenciais e justificar que a Comissão [Europeia] inicie uma investigação”, segundo um porta-voz do executivo europeu.

A mesma fonte confirmou que Bruxelas “recebeu uma carta do governo português no final de julho sobre os preços dos combustíveis em Portugal e os preços dos combustíveis de referência na UE. Enviámos resposta a essa carta no início desta semana”.

A Comissão Europeia esclareceu ainda que “neste momento, no seguimento de um pedido do governo português, a Autoridade da Concorrência está a realizar uma avaliação das condições de concorrência no setor de combustíveis rodoviários, bem como a margem de preço/custo ao longo da cadeia de valor dos combustíveis”.

 

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