Eurodeputado Gualtieri espera que procedimento por défice excessivo não seja reaberto em Portugal

3 Nov 2017 | 14:13

Roberto Gualtieri considerou que Portugal fez “uma das maiores” consolidações orçamentais da Europa

Eurodeputado Gualtieri espera que procedimento por défice excessivo não seja reaberto em Portugal

O eurodeputado Roberto Gualtieri considerou esta sexta-feira, dia 3, que Portugal fez «uma das maiores» consolidações orçamentais da Europa, antecipando que a resposta de Mário Centeno a Bruxelas será «lida positivamente» e que o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) não será reaberto.

O presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, que integrou uma delegação de eurodeputados que terminou hoje uma visita a Lisboa, afirmou, em conferência de imprensa, que não se deve dar «um peso excessivo» à carta enviada pela Comissão Europeia a Portugal relativamente ao esforço de ajustamento estrutural previsto pelo Governo para 2018, uma vez que «é um procedimento normal».

Consolidação orçamental portuguesa prevista para 2018 fica aquém do definido

Na semana passada, Bruxelas afirmou que a consolidação orçamental portuguesa prevista para 2018 fica aquém do definido e exigiu que o Governo português esclarecesse como é que pretende cumprir as regras europeias no próximo ano.

Os responsáveis europeus afirmaram que o esboço orçamental para 2018 prevê uma consolidação orçamental de 0,5% do PIB, que os serviços comunitários calculam ser inferior, de 0,4% do PIB, e referem que, «embora significativo, este esforço parece estar um pouco abaixo do mínimo de 0,6% do PIB estipulado (…) na recomendação do Conselho de 11 de julho de 2017».

Roberto Gualtieri defendeu que esta diferença «é de facto um elemento menor», uma vez que se está a «falar de sub-décimas», e acrescentou que «até [um ajustamento estrutural] de 0,4 pontos não seria um desvio significativo».

«Não espero uma reabertura do Procedimento por Défices Excessivos» em Portugal, afirmou o italiano, destacando que «a trajetória da consolidação estrutural é muito significativa», sendo mesmo «uma das mais significativas da Europa».

Por isso, disse esperar que a resposta do ministro português das Finanças à carta da Comissão Europeia sobre o esboço orçamental seja bem recebida em Bruxelas: «A minha expectativa é que a carta de [Mário] Centeno seja lida de forma positiva pela Comissão», afirmou o eurodeputado, reiterando que esta troca de correspondência é «um mecanismo normal» do sistema europeu de «regras extremamente complexo».