IUC aumenta 400% num carro a gasolina com 900 de cilindrada
A medida que aumenta o IUC dos carros anteriores a julho de 2007 vai traduzir-se num agravamento de cerca de 400% num carro a gasolina com 900 de cilindrada, face ao valor pago em 2023, segundo cálculos da Deloitte.
De acordo com a consultora, um carro com aquelas características e com matrícula de maio de 2005, pagou este ano 19,34 euros de Imposto Único de Circulação, mas verá o IUC atingir 96,92 euros (uma subida de 401%), ao longo dos próximos anos.
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Em causa está uma medida contemplada na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.
O OE2024 contém, contudo, uma cláusula de salvaguarda, determinando que o agravamento do imposto não pode, em cada ano, subir mais de 25 euros. “A coleta do IUC, relativa aos veículos das categorias A e E, decorrente das alterações efetuadas pela presente lei, não pode aumentar, anualmente, mais de 25 (euros) por veículo”, lê-se na proposta de lei do OE2024.
Assim, aquele carro a gasolina, com 900 de cilindrada irá pagar em 2024, cerca de 44 euros de IUC, atingindo em 2027 o valor do imposto equivalente a um carro com as mesmas características, mas com matrícula posterior a julho de 2007.
As mesmas simulações mostram que um carro a gasóleo, com matrícula de janeiro de 2006 e 1995 de cilindrada, por exemplo, verá o IUC subir cerca de 430%, passando dos 45 euros pagos em 2023 para 231 euros com as novas regras. Neste caso, e tendo em conta o travão anual de subida de 25 euros, este carro precisará de cerca de sete anos e meio para atingir aquele valor.
No relatório que acompanha a proposta orçamental, o Governo justifica a medida com a necessidade de acautelar o cumprimento de “exigências ambientais”, conjugando-a com a “criação de um incentivo ao abate de veículos antigos, que visa promover a renovação do parque automóvel e a descarbonização do transporte de passageiros”.
A medida suscitou o lançamento de uma petição pública contra este agravamento do IUC que conta já com mais de 163 mil assinaturas.
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