De acordo com o jornal Público, o Presidente da República deu o aval a este aumento dos trabalhadores do Sistema de Informação da República Portuguesa um mês antes do diploma do Governo que regulou o pagamento de um suplemento de missão para as carreiras da PJ e outro diploma que procedeu à valorização remuneratória da Polícia Municipal.

O diploma além de alterar as carreiras dos agentes secretos, permitiu-lhes subir uma posição, o que lhes terá aumentado o ordenado em mais de 15%, nos cargos inferiores, porque nos superiores, nomeadamente diretores, os aumentos terão sido maiores. O diploma, segundo o jornal, também lhes subiu o ‘ónus específico’, um suplemento semelhante ao da PJ.

Segundo o Público, o valor do suplemento varia, mas em “média cada agente das secretas passo a receber mais 400 euros, perfazendo assim cerca de 700 euros”. O valor que os agentes receberam em janeiro contemplava retroativos a janeiro de 2023, tal como na PJ.

Fonte do gabinete do primeiro-ministro confirmou ao jornal que “o secretário-geral, os membros do seu gabinete e os funcionários e agentes do SIED [Serviço de Informações Estratégicas de Defesa], do SIS [Serviço de Informações e Segurança] e das Estruturas Comuns têm direito a um suplemento pelos ónus específicos das respetivas funções, designadamente o maior desgaste físico e o de risco”.

A mesma fonte disse que este suplemento “é fixado por despacho conjunto do primeiro-ministro e dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, tendo sido atualizado em 2023”.

Contudo, segundo a fonte, os “valores não podem ser revelados porque os despachos conjuntos que fixam este suplemento têm sido desde sempre classificados”.

Nas últimas semanas, elementos da PSP e da GNR têm protagonizado protestos vários para exigir um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária. A contestação começou há quatro semanas na sequência da iniciativa do agente Pedro Costa, que depois se alargou a todo o país.

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