Obrigaram-no a pagar máscara numa clínica privada? Reclame, aconselha a DECO
Algumas clínicas privadas estão a obrigar os utentes a comprarem uma máscara nas suas instalações, mesmo que já se encontrem devidamente protegidos. É ilegal.
Algumas clínicas privadas estão a obrigar os utentes a comprarem uma máscara nas suas instalações, mesmo que já se encontrem devidamente protegidos. Esta prática, segundo a a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é ilegal e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) apela a todas as pessoas que perante uma situação desta natureza não hesitem em fazer uma reclamação.
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Uma situação diferente para quem se apresente sem máscara. Nestes casos, os utentes podem optar por comprar o equipamento de proteção individual ou, caso não o façam, ficar impossibilitados de entrar.
«A clínica Lusíadas Sacavém, por exemplo, obriga à compra de material de proteção, conforme nos relatou uma consumidora, confrontada com a inesperada cobrança de 7 euros por um kit de proteção», menciona a DECO num texto publicado no seu site oficial, referindo que o mesmo acontece em todas as unidades do grupo. A justificação parece simples: «Impossibilidade de confirmar o estado individual de cada máscara».
O prestador deverá ser informado dos custos reais
Segundo a associação é aceitável que seja feito um controlo à entrada e que o acesso seja vedado a quem não se encontre devidamente protegido. «Tal como é aceitável impedir a entrada de um utente portador, por exemplo, de uma máscara visivelmente danificada ou em más condições». Contudo, a DECO frisa que o prestador terá sempre de informar previamente o consumidor de que estes custos acrescem ao valor da consulta, do exame e ou do tratamento.
Por isto, a DECO aconselha os consumidores a fazer a sua queixa no livro de reclamações eletrónico, e, se o desejarem, a enviar uma reclamação à ASAE e à ERS.
Texto: Carla S. Rodrigues
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