Uma lei controversa autorizando o autor de uma violação a casar com a vítima para evitar a prisão foi abolida hoje pelo parlamento da Jordânia, informou a agência noticiosa oficial Petra.

“Os deputados acordaram anular o artigo controverso 308 (do Código Penal), que permitia ao violador casar com a sua vítima para escapar ao castigo”, indicou a agência.

A medida foi tomada no quadro do projeto de alteração da lei penal 2017 aprovado pelo parlamento.

O primeiro-ministro, Hani Mulqi, afirmou “o compromisso do governo em relação à anulação do artigo 308 para consolidar a proteção da família jordana”.

 

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