A Comissão Europeia (CE) anunciou hoje medidas para ajudar Itália a gerir o fluxo de migrantes, incluindo novos financiamentos e um código de conduta para os navios a operar no Mediterrâneo.

Desde o princípio de 2017, mais de 85.000 migrantes chegaram a Itália, na maioria provenientes das costas da Líbia, situação quase ingerível que levou Roma a ameaçar bloquear a entrada nos seus portos aos navios estrangeiros transportando migrantes socorridos no Mediterrâneo.

O plano, apresentado no Parlamento Europeu (PE), reunido em Estrasburgo, prevê “reforçar as capacidades das autoridades líbias através de um projeto de 46 milhões de euros elaborado conjuntamente com Itália”.

Ele prevê por outro lado aumentar a ajuda a Itália “com uma verba suplementar de 35 milhões de euros pronto para ser imediatamente mobilizada”.

Estas e outras ações vão ser debatidas numa reunião informal de ministros do Interior/Administração Interna da União Europeia (UE), a realizar na quinta e sexta-feira em Tallin.

“A situação desastrosa no Mediterrâneo não é nem nova nem passageira”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

O apelo feito pelo governo italiano aos parceiros europeus “é plenamente justificado” e “todos devem assumir a sua parte de responsabilidade na Europa”, afirmou por seu lado o vice-presidente da Comissão Frans Timmermans.

Bruxelas prevê nomeadamente ajudar Itália na elaboração de um código de conduta para as organizações não-governamentais que participam em operações de busca e resgate de migrantes no Mediterrâneo.

Para a Líbia, o plano prevê “apoiar a criação de um centro de coordenação e de salvamento marítimo” e apoiar o reforço do controlo da fronteira meridional, por onde entram os muitos migrantes provenientes de países da África Subsaariana.

“A reserva de reação rápida do corpo europeu de guardas de fronteira e de guarda-costas, composta por mais de 500 especialistas em matéria de retorno, está pronta para ser mobilizada a pedido de Itália”, precisou a Comissão.

Dos mais de 100.000 migrantes que desde janeiro chegaram à Europa atravessando o Mediterrâneo, mais de 85.000 chegaram a Itália, contra cerca de 9.300 à Grécia, segundo números divulgados hoje pela Organização Internacional das Migrações (OIM).

A “rota migratória” do Mediterrâneo central tornou-se a principal porta de entrada na Europa desde que as chegadas à Grécia a partir da Turquia se reduziram acentuadamente, a partir da primavera de 2016, graças a um acordo assinado entre a UE e a Turquia.

 

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