As cadeias moçambicanas albergam cerca de 19 mil pessoas, mas só têm capacidade para oito mil, referiu hoje Isac Chande, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

“Nós temos em todo o país agora cerca de 19 mil pessoas que o Estado tem que alimentar”, para os quais deve “prover assistência médica e atividades formativas”, explicou Isac Chande.

O governante falava durante uma palestra subordinada ao tema “Desafios na Aplicação das Penas Alternativas em Moçambique” na Universidade Técnica, em Maputo.

As cadeias moçambicanas têm, no total, capacidade para albergar 8.188 pessoas

Para Isac Chande, as penas alternativas podem ser uma solução para fazer face ao problema da superlotação, mas o sistema de justiça ainda tem de “ganhar a cultura” desta medida.

“As desvantagens de nós estarmos continuamente a colocar pessoas nos estabelecimentos penitenciários são evidentes”, acrescentou o governante, que considera que tanto o sistema de justiça como as comunidades ainda não estão preparados para a aplicação de soluções diferentes.

“Não estamos preparados na nossa estrutura mental para aceitar a aplicação das penas alternativas a penas de prisão”, frisou Isac Chande.

Desde que as penas alternativas entraram em vigor, com a aprovação de um Novo Código Penal em 2015, houve 588 pessoas a beneficiar deste tipo de sanção.

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