Carles Puigdemont e quatro ex-conselheiros sob custódia para iniciar extradição
O presidente do governo catalão destituído e quatro ex-membros do seu executivo ficaram sob custódia para se dar início ao processo de extradição para Espanha
O presidente do governo catalão destituído, Carles Puigdemont, e quatro ex-membros do seu executivo ficaram este domingo sob custódia para se dar início ao processo de extradição para Espanha, anunciou a procuradoria belga.
«Eles foram privados de liberdade às 09:17» de domingo, dia 5, (08:17 em Lisboa), segundo o porta-voz do Ministério Público de Bruxelas, Guilles de Dejemeppe.
O antigo governante catalão e os ex-ministros entregaram-se este domingo à polícia belga e vão ser presentes hoje à tarde perante um juiz de instrução, que terá 24 horas para tomar uma decisão.
O Ministério Público belga tinha ordenado há algumas horas a detenção de Puigdemont e dos seus ex-conselheiros regionais, no âmbito do mandado europeu de captura.
Os ex-membros do governo regional e seis deputados do parlamento catalão, incluindo a presidente, Carme Forcadell, são acusados dos delitos de rebelião, sedição e desvio de fundos, arriscando-se a penas que poderão ir até 30 anos de prisão.
O presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, entregou-se no domingo à polícia belga numa delegação do Ministério Público de Bruxelas, estando acompanhado por quatro dos seus ex-conselheiros.
No dia 02, o Ministério Público espanhol tinha pedido à Audiência Nacional para emitir um mandado europeu de detenção contra Carles Puigdemont, que se encontra na Bélgica desde o início da semana passada.
Oito ex-conselheiros, incluindo o antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, ficaram em prisão preventiva, após terem comparecido perante a Audiência Nacional no dia 02.
O Supremo Tribunal espanhol decidiu colocar seis deputados regionais, entre eles a presidente do parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, em vigilância policial até à próxima quinta-feira, dia 09, quando voltarem a ser ouvidos pelo tribunal.
O parlamento regional da Catalunha aprovou no dia 27 de outubro a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupava.
No mesmo dia, o executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, e pelo Cidadãos (centro), anunciou a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o governo catalão, entre outras medidas, no âmbito da aplicação do artigo 155.º da Constituição, inédita na história da democracia espanhola.
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