O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana aprovou, entre abril e dezembro, apoio para o pagamento da renda habitacional a 748 famílias, correspondente a menos de um terço do total, segundo dados da tutela conhecidos esta terça-feira.

“Entre abril e dezembro de 2020, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) recebeu 3.076 pedidos de apoio ao pagamento de renda habitacional, relativos a 2.370 famílias (sendo de 706 o número de pedidos reapresentados e reformulados)”, lê-se no comunicado do Ministério das Infraestruturas de Habitação.

Segundo o documento, “no total deste universo de pedidos, foi aprovado o apoio a 748 famílias (32%), num total de mais de 1.5 milhões de euros (contabilizando já prorrogações)”.

O gabinete do ministro Pedro Nuno Santos indica que se registaram 1.187 candidaturas arquivadas, rejeitadas, indeferidas ou alvo de desistência.

Por outro lado, houve 1.065 candidaturas que foram devolvidas aos requerentes e que aguardam eventual reformulação ou envio de dados adicionais relevantes, assim como 76 candidaturas que estão em avaliação junto do IHRU.

“Os principais fatores que levam ao indeferimento ou rejeição das candidaturas prendem-se com a existência de desconformidades quanto ao comprovativo da relação contratual, à quebra de rendimentos ou à declaração de honra, elementos essenciais para a atribuição do apoio”, explica o ministério.

Para ter acesso a este empréstimo, o inquilino pode optar pela apresentação de declaração do próprio, sob compromisso de honra, tendo logo acesso ao apoio atribuído sem verificação preliminar da quebra de rendimentos, tendo 60 dias para o efeito.

“No caso de se verificarem falsas declarações, terá de restituir os valores já pagos”, indica o ministério de Pedro Nuno Santos.

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