A Comissão Europeia lançou hoje uma plataforma ‘online’ com informação em tempo real sobre fronteiras, meios de transporte e serviços turísticos nos Estados-membros, numa altura em que são retomadas viagens no espaço comunitário.

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Em causa está o ‘site’ Re-open EU (Reabertura da União Europeia, em tradução livre), lançado quando o surto de covid-19 está a estabilizar na Europa, visando então “apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo”, ao disponibilizar “informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-membros”, informa o executivo comunitário em comunicado.

«Isto permitirá aos cidadãos europeus tomar decisões responsáveis»

Tendo por base informações práticas fornecidas pelos países da União Europeia (UE), este ‘site’ indica, então, questões sobre as restrições às viagens, a saúde pública e as medidas de segurança, tais como o distanciamento físico ou o uso de máscaras, e outras informações úteis sobre a oferta turística a nível nacional e europeu.

“Isto permitirá aos cidadãos europeus tomar decisões responsáveis e bem informadas sobre a forma de gerir os atuais riscos relacionados com o novo coronavírus aquando do planeamento das férias e viagens para este verão e meses seguintes”, argumenta a Comissão Europeia.

Clicando em Portugal, aparece, por exemplo, a questão se “é possível entrar ou sair deste país para turismo” dentro da UE, surgindo como resposta “sim, com limitação”, tendo em conta as informações dada pelas autoridades portuguesas.

Dada a decisão do Governo em prolongar até ao final do mês a proibição de voos de e para países fora da União Europeia, no âmbito das medidas de contenção de propagação da covid-19, é então indicado na plataforma que as entradas em Portugal para turismo são, apenas, permitidas para “nacionais de países da UE27, do espaço Schengen e seus familiares, [e para] passageiros em voos do Reino Unido, Brasil e CPLP, Estados Unidos, Canadá, Venezuela e África do Sul”, mantendo então a “suspensão do processamento de vistos para os demais países”.

Em meados de maio, e após a suspensão por mais de dois meses das viagens nacionais e dentro da UE para tentar conter a covid-19, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da UE no atual contexto da pandemia da covid-19, entre os quais as condições sanitárias, sublinhando que deve ser respeitado o princípio da não-discriminação.

Com a pandemia a estabilizar na Europa, Bruxelas considera a retoma da livre circulação e das viagens transfronteiriças como fundamentais para o turismo, pelo que aconselhou os países a, à medida que conseguirem conter a circulação do novo coronavírus, substituírem as restrições gerais à livre circulação por medidas mais específicas e dirigidas. A plataforma hoje lançada está disponível em https://reopen.europa.eu/pt.

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