De acordo com o estudo, produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo, o resultado de quase 20% das eleições realizadas entre 2020 e 2024 foi contestado por um dos candidatos ou por partidos perdedores após levantarem dúvidas sobre o ato da votação ou sobre a contagem dos boletins.

Os autores do relatório também descobriram que a percentagem da população em idade eleitoral que vota diminuiu quase 10 pontos percentuais em 15 anos, de 65,2% em 2008 para 55,5% em 2023.

Para Alexander Hudson, consultor na área da Avaliação da Democracia do International Idea e um dos responsáveis pelo estudo, este “contexto de declínio democrático global” é preocupante em 2024, ano no qual se concentra o maior número de eleições de sempre no mundo. 

O “declínio muito lento e a longo prazo do nível de participação eleitoral” e o aumento, nos últimos quatro anos, do número de disputas sobre os resultados eleitorais são “indícios de que as pessoas pensam que a qualidade das eleições não é tão boa como deveria ser”, disse à Agência Lusa.

África foi o continente onde o indicador “eleições credíveis” foi mais afetado, tendo descido em 21 países africanos desde 2018, num total de 39 países em todo o mundo. 

Apenas 15 países a nível internacional registaram pontuações mais elevadas neste índice do que há cinco anos.

“Podemos ver claramente nos dados que há um aumento do nível de protestos e motins após as eleições. Isto não significa necessariamente que os manifestantes tenham uma expectativa concreta de que o resultado das eleições seja anulado, mas é uma forma de mostrar que não reconhecem o resultado oficial das eleições”, explicou Hudson. 

O relatório, que mede o desempenho democrático de 173 países desde 1975 para fazer um diagnóstico sobre o estado das democracias em todo o mundo, constatou uma nova deterioração no ano passado.

O ano de 2023, cujos dados servem de base para o Relatório de 2024, foi o oitavo ano consecutivo em que mais países apresentaram um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático global, a queda consecutiva mais longa em 48 anos. 

Segundo o estudo, 47% dos países registaram um retrocesso em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático ao longo de cinco anos em categorias que vão desde as liberdades civis à independência judicial. 

Isto aconteceu em países com regimes repressivos, como Myanmar, Afeganistão ou Rússia, mas em países com boas pontuações também registaram quedas, incluindo na Europa, onde se registaram saldos negativos particularmente acentuados nos indicadores de Estado de direito, liberdades civis e acesso à justiça nos últimos cinco anos. 

“Nenhum país com uma longa tradição de democracia de alto nível deve estar satisfeito. Pelo contrário, temos de continuar um processo de autoanálise para descobrir onde a nossa democracia está a ficar aquém das expectativas e tomar medidas para as resolver”, disse Alexander Hudson. 

O relatório recomenda às comissões eleitorais que se preocupem mais com a perceção pública das eleições através de uma melhor comunicação e uma estratégia para contrariar possíveis campanhas de desinformação para desacreditar o processo. 

“Há muitos casos em que as eleições são bem geridas, mas as pessoas não têm confiança nelas”, resumiu o especialista.

Apesar do panorama negativo, o relatório salienta que as eleições continuam a ser um meio eficaz de dar voz à população, o que se reflete nas derrotas ou perda de maiorias parlamentares dos partidos no poder em diferentes partes do mundo, referindo como exemplos o Brasil, Índia, Polónia, Senegal, República Dominicana ou Ilhas Fiji. 

 

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By Impala News / Lusa

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