De acordo com o relatório de execução orçamental até ao final do terceiro trimestre, do Ministério da Economia e Finanças, os encargos com a dívida, incluindo juros, representaram 78,3% do total orçamentado para 2024.

Só o pagamento de juros do endividamento interno ascendeu a mais de 29.383 milhões de meticais (435 milhões de euros), equivalentes a 78,1% do orçamento anual, uma redução de 2,3 pontos percentuais em relação ao período homólogo de 2023.

Já os juros externos atingiram uma execução superior a 10.817 milhões de meticais (160,2 milhões de euros), correspondente a uma realização de 75,7% do total orçamentado para 2024, neste caso um crescimento homólogo de 16,8%.

A Lusa noticiou este mês que o ‘stock’ da dívida de Moçambique atingiu no final de setembro 396.056 milhões de meticais (5,7 mil milhões de euros), mais 26% face ao final de 2023, de acordo com dados da execução orçamental.

Segundo a execução orçamental de janeiro a setembro, este ‘stock’ compara com os 313,78 mil milhões de meticais (4.516 milhões de euros) em 31 de dezembro de 2023 e resulta sobretudo de novas emissões de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades mais curtas) e Obrigações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) no valor total de 209.833 milhões de meticais (3.020 milhões de euros) em nove meses.

Em contrapartida, o Estado moçambicano realizou no mesmo período amortizações à dívida pública interna no valor de 127.557 milhões de meticais (1.836 milhões de euros), neste caso essencialmente de BT.

“Relativamente a amortização da dívida interna, para além do montante referente ao pagamento das Obrigações de Tesouro e do Financiamento Bancário, foi ainda desembolsado o montante de 537,8 milhões de meticais [7,7 milhões de euros] referentes ao pagamento das dívidas com fornecedores de bens e serviços, dos anos anteriores, no âmbito da Reestruturação e Consolidação Fiscal”, detalha o relatório.

No final de setembro, o ‘stock’ acumulado da dívida pública ascendia a 1,04 biliões de meticais (15 mil milhões de euros), sendo quase 648.883 milhões de meticais (9.340 milhões de euros) de dívida externa, esta com uma ligeira redução face a dezembro passado.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) assumiu em julho preocupação com a dependência de Moçambique da emissão de dívida pública de curto prazo, por aumentar os “riscos de financiamento” do país.

“A extensa dependência da dívida interna de curto prazo nos últimos anos aumentou os riscos de refinanciamento para o Governo. A dívida interna aumentou de 19% do PIB em 2019 para um pico de cerca de 28% do PIB em 2022”, aponta o FMI no relatório da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída em julho.

Embora a dívida de médio prazo “tenha a maior participação na dívida interna”, equivalente a 50% do total no ano passado, o FMI também sublinha que “a dívida de curto prazo aumentou de 19 para 27% da dívida interna total entre 2019 e 2023”.

“Num contexto de aumento das ‘yields'” da dívida soberana, o FMI dizia que as autoridades moçambicanas “têm-se mostrado relutantes em aceitar ‘yields’ mais elevados da dívida interna de longo prazo”, que se reflete “nos rácios de oferta dos leilões de Obrigações do Tesouro que caem frequentemente abaixo dos 100%, com o rácio médio para abril e maio de 2024 em 62%”.

“O spread das taxas de Bilhetes do Tesouro [maturidades mais curtas] sobre a taxa de política monetária também aumentou ao longo do último ano, passando de cerca de 50 pontos base [para prazos de um ano] no início de 2023, para mais de 200 pontos base em abril de 2024”, lê-se no relatório.

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By Impala News / Lusa

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