“A desinformação e o ódio contra os judeus floresceram na internet durante a pandemia de covid-19 e a invasão russa da Ucrânia. No entanto, o registo de incidentes antissemitas continua a ser fraco em toda a Europa, [já que] cada país recolhe dados de forma diferente e alguns não recolhem dados de todo, o que dificulta os esforços para combater eficazmente o antissemitismo”, revelou em comunicado a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE), no dia em que publicou um relatório sobre esta matéria.

Segundo a FRA, sigla da agência em inglês, estas lacunas no registo e recolha de dados afeta a luta contra o antissemitismo, sendo que “alguns países — como Hungria e Portugal — não recolhem dados oficiais de todo”, o que dificulta também as comparações entre países na UE. No capítulo reservado a Portugal no relatório, a agência que presta apoio e consultoria especializada em direitos fundamentais salientou precisamente que “não existem dados oficiais relativos ao antissemitismo” no país.

Portugal sem qualquer plano ou estratégia para combater antissemitismo

De acordo com a FRA, Portugal também “não tem uma estratégia ou plano de ação nacional de combate ao antissemitismo em vigor”, pois, “em vez disso, o combate ao antissemitismo está incluído no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025”. “Algumas das medidas ao abrigo do plano [português] estão a combater a discriminação e a intolerância religiosa, incluindo entre os funcionários públicos centrais e locais, o controlo da aplicação da lei sobre a liberdade religiosa e o enfoque nas forças de segurança e nos funcionários públicos relacionados com a utilização de estereótipos raciais, étnicos, religiosos ou outros”, elencou esta agência europeia.

Ao todo, revelou a FRA no relatório, só 14 dos 27 países da UE têm estratégias ou planos de ação nacionais dedicados a combater o antissemitismo (Portugal é, ainda assim, considerado um deles), sendo que oito outros Estados-membros estão ainda a desenvolver tais iniciativas. Os dados da Agência dos Direitos Fundamentais têm por base fontes de dados internacionais, governamentais e não-governamentais em todos os países da UE, bem como na Albânia, Macedónia do Norte e Sérvia, entre 01 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2021.

Citado pela nota à imprensa, o diretor da FRA, Michael O’Flaherty, vincou que “o antissemitismo continua a ser um problema grave” na UE. “A pandemia de covid-19 e a agressão da Rússia contra a Ucrânia alimentaram ainda mais esse ódio”, destacou Michael O’Flaherty, vincando que, “sem dados adequados, não se pode esperar que a UE seja eficaz no combate a incidentes antissemíticos de longa data”. “Já é tempo de os países da UE intensificarem os seus esforços no sentido de encorajar a comunicação e melhorar o registo, para que possamos combater melhor o ódio e o preconceito contra os judeus”, exortou o responsável.

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