A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta “a apresentação das perspetivas económicas para 2025” e a “melhoria dos rendimentos e da competitividade”, entre outros assuntos.

A reunião decorrerá em Lisboa e tem início previsto para as 15:00.

As confederações patronais e as centrais sindicais ouvidas pela agência Lusa aguardam com expectativa esta reunião e esperam que o Governo dê pistas sobre algumas medidas que poderão constar na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que terá que ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro.

Para já, à exceção da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) — que adiantou que pretende voltar a colocar em cima da mesa as medidas previstas no ‘Pacto Social” que apresentou no ano passado e que “não foram acolhidas” pelo anterior executivo, ainda que com “alguma atualização” –, tanto patrões como sindicatos não abrem o jogo relativamente às propostas que irão apresentar ao executivo, preferindo primeiro ouvir “as explicações” do ministro das Finanças para depois apresentarem as suas contrapropostas.

Não obstante, os patrões põem o foco nas matérias fiscais, nomeadamente no IRC, que, a par da baixa do IRS Jovem, tem sido, aliás, um dos pontos de discórdia entre o Governo e o maior partido da oposição, no âmbito das negociações do OE2025.

Já os sindicatos defendem que o Governo pode ir mais longe no acordo de rendimentos para os salários.

Esta será a quarta vez que as confederações patronais e as centrais sindicais vão estar sentadas à mesa da Concertação Social com o novo Governo, numa reunião que será presidida pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho.

Em outubro do ano passado, o governo anterior, liderado por António Costa, reviu o acordo de rendimentos que prevê, por exemplo, a trajetória do salário mínimo até 2026, tendo a CIP e a CGTP ficado de fora.

Atualmente, o salário mínimo é de 820 euros brutos mensais e o acordo de rendimentos em vigor previa que, em 2025, subisse para 855 euros e, em 2026, para os 900 euros. Mas, segundo a imprensa, o Governo vai propor que o salário mínimo suba para 860 euros em 2025.

Na última reunião, em 30 de julho, a ministra do Trabalho escusou-se a antecipar qualquer detalhe sobre uma eventual subida do salário mínimo nacional, referindo que “essa matéria será, em primeiro lugar, discutida na Concertação Social”.

No final de junho, Maria do Rosário Ramalho tinha admitido, no entanto, rever as metas do salário mínimo nacional previstas no acordo de rendimentos que está em vigor, mas sempre tendo em conta o programa do Governo.

No programa de Governo, o executivo liderado por Luís Montenegro comprometeu-se a aumentar o salário mínimo nacional para 1.000 euros em 2028, prometendo aumentos “em linha com a inflação mais os ganhos de produtividade como regra geral”.

No que toca ao cenário macro, o Governo estima que a economia cresça 2% este ano e em 2025, apontando para excedentes orçamentais de 0,3% em 2024 e de 0,2% no próximo ano, segundo dados a que a Lusa teve acesso. Do lado da receita, o executivo estima que esta cresça entre 4% a 4,5% em 2024 e 2025, já a despesa corrente deverá crescer 8% em 2024 e entre 4% a 5% em 2025.

JMF (LT/SF) // JNM

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram