O Governo espera uma resposta de Bruxelas “em agosto ou setembro” sobre a candidatura submetida na segunda-feira para apoios para as regiões do Centro afetadas pelos incêndios de junho, perspetivou hoje o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

“Tenho a expectativa de que a resposta sobre o Fundo de Solidariedade possa ocorrer em agosto ou em setembro, admito que em setembro, devido ao período em que nos encontramos”, respondeu Pedro Marques à questão sobre quando espera respostas da Comissão Europeia.

À margem de uma conferência sobre o novo aeroporto, na Assembleia da República, o ministro recordou que desde que os incêndios na região centro foram dados como controlados, em 21 de junho, começou a ser feito o levantamento de prejuízos, o que “era absolutamente essencial para fazer a reprogramação dos fundos comunitários e o pedido para o Fundo de Solidariedade [à Comissão Europeia]”.

Seguiu-se trabalho técnico e o levantamento total dos prejuízos até que fosse entregue, esta segunda-feira, o pedido de apoio a Bruxelas, referiu.

“Esperamos no caso da candidatura ao Fundo de Solidariedade que seja entregue uma verba entre 10 e 12 milhões de euros, o valor máximo que pode ser atribuído”, explicou aos jornalistas.

O pedido refere que os prejuízos ascendem a 496,8 milhões de euros – 193,3 milhões referem-se a prejuízos diretos e os restantes 303,5 milhões a medidas de prevenção e relançamento da economia.

O ministro informou que ainda esta semana será entregue a reprogramação do programa operacional do Centro para ajudar à recuperação das empresas e das infraestruturas municipais.

Pedro Marques indicou que a recuperação das habitações já começou, havendo obras em cinco casas e estando agendadas reuniões esta semana com as pessoas afetadas para que “mais famílias possam começar as suas obras, sem que tenham de estar à espera de qualquer aprovação” para trabalhos até 25 mil euros. Também esta semana decorrem reuniões com as empresas para a apresentação de candidaturas para a recuperação da sua maquinaria e das suas instalações, com o ministro a admitir que o Estado adiante até 25% do valor que estiver em causa, antes das aprovações da reprogramação dos fundos comunitários.

Pedro Marques sublinhou a importância do acionamento de seguros, já que quando estes não forem suficientes seguem-se apoios dos fundos, como os nacionais, uma vez que na segunda-feira foram ainda assinados protocolos com a União das Misericórdias, Fundação Gulbenkian e com a Cáritas de Coimbra.

A região fustigada pelos fogos terá uma “transformação estrutural” nomeadamente através do “ordenamento da floresta e alargamento e diversificação das atividades económicas, num trabalho que vai para o terreno a partir de amanhã [quarta-feira]”, informou ainda.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, vai lançar a “segunda fase de reconstrução estrutural”.

Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de junho em Pedrógão Grande (distrito de Leiria) e Góis (distrito de Coimbra), tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Foram extintos uma semana depois.

Estes fogos terão afetado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 empresas foram também afetadas, assim como os empregos de 372 pessoas.

Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta.

 

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