Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, Manuel Castro Almeida confirmou que os 100 milhões de euros que o Ministério das Finanças vai disponibilizar de apoio aos incêndios “é um adiantamento que antecipa” parte dos 500 milhões de euros que o país irá receber de fundos europeus, que já tinham sido anunciados pelo primeiro-ministro na segunda-feira, mas que ainda demorarão algumas semanas.

“É um adiantamento por conta dos 500 milhões de euros de fundos europeus. Faço notar o ritmo com que tudo isto está a acontecer: numa semana tivemos os incêndios, na semana seguinte o Conselho de Ministros que aprova as medidas, na semana seguinte temos o Ministério das Finanças a disponibilizar dinheiro e eu espero que na semana seguinte o dinheiro chegue aos destinatários”, frisou, dizendo que o Governo está a fazer “um esforço gigantesco para queimar etapas e fazer chegar o dinheiro rapidamente às pessoas”.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou ter recebido “luz verde” da Comissão Europeia para que Portugal utilize rapidamente 500 milhões de euros do fundo de coesão dos próximos anos para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais.

Segundo o ministro Castro Almeida, estes 100 milhões iniciais vão cobrir “as primeiras despesas”, relacionadas com alimentação e alojamento de pessoas, alimentação de animais e recuperação de estábulos e equipamentos agrícolas.

Questionado como se irá processar a reconstrução das casas afetadas pelos incêndios, respondeu que o Governo irá implementar “um processo novo, que envolve risco”, mas que traduz “uma opção do Governo”.

“É a opção por andar depressa, resolver o problema das pessoas o mais rapidamente possível, com o mínimo de burocracia possível, só a burocracia inevitável”, disse.

O ministro explicou que, tradicionalmente, o processo começava com o pedido de orçamentos a três empreiteiros, que depois eram analisados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

“Ora, pergunto eu, para que servem então os orçamentos, se quem vai decidir no final é o técnico da CCDR? Vamos dispensar os orçamentos e o técnico da Câmara Municipal e da CCDR, em conjunto, vão fazer uma estimativa de quanto custa reparar a casa. E é essa estimativa que define o montante de ajuda a atribuir”, explicou.

Em segundo lugar, depois de definida a estimativa, “a administração avança com 50% do valor da estimativa”, ao contrário de, como disse ser habitual, “pequenas quantias que obrigam a fazer passeios frequentes à Câmara Municipal e à CCDR”.

“Quando tiver consumido os 50% do valor da obra, vem pedir mais dinheiro. Nessa altura recebe mais 40% do valor da obra”, acrescentou.

Quando a obra estiver completa receberá os 10% finais, desde que esteja demonstrado que “o dono da casa fez seguro contra incêndio para aquela casa”.

“Porque não vamos querer voltar a pagar aquela casa outra vez se ela voltasse a arder”, justificou.

O ministro admitiu que o Governo está a manifestar um “ato de confiança nas pessoas”, mas salientou que tem alguma dose de segurança.

“Se, no final, o dono da casa ficou com o dinheiro e não o aplicou na reconstrução, no limite ficou com 50% desse valor, a casa ficará para o Estado e perde o que tinha”, disse, reiterando que o Governo pretende “confiar nas pessoas por princípio”.

SMA // SF

By Impala News / Lusa

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