Portugal tem “uma falta crónica de mão-de-obra” que “só é compensada pelos estrangeiros”, afirmou à Lusa o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, considerando que o fim das manifestações de interesse – um recurso jurídico que permitia a regularização a quem chegasse com visto de turista e começasse a trabalhar – mostrou a falta que os imigrantes fazem ao tecido económico português.

“Nos últimos meses, assistimos a um reconhecimento desta realidade. Julgo que hoje todos os partidos reconhecem que a economia portuguesa precisa de mão-de-obra estrangeira, o que não acontecia há uns meses”, disse Álvaro Mendonça e Moura.

Contudo, “temos que criar condições no país para acolher dignamente” e é também necessário “pôr a funcionar os organismos do Estado competentes nesta matéria”, referiu o antigo embaixador, que destacou a contratação de 50 funcionários para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares, a colocar em postos de emissão de emigrantes.

“O processo está em curso, isso já está a andar” e “eu compreendo que há aqui um espaço de meses” até que “as coisas comecem a funcionar”, afirmou o dirigente que pede também mais “rapidez” à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) na gestão dos processos pendentes.

O presidente da CAP elogiou a decisão recente do parlamento em criar “um regime transitório”, que permite a regularização de quem já estava em Portugal mas ainda não preenchia todos os requisitos para o pedido de manifestação de interesse.

“Havia pessoas que estavam em Portugal que estavam a descontar para a segurança social, em alguns casos estavam até a pagar impostos e depois não conseguiam regularizar a sua situação”, recorda.

No que diz respeito aos setores da hotelaria e turismo existem “picos de sazonalidade e de produção”, pelo que, por agora “não há ainda o efeito direto de terem terminado as manifestações de interesse”, afirmou à Lusa Cristina Siza Vieira, vice-presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

Contudo, o país vive um “bloqueio na entrada de quadros”, que pode causar prejuízos graves a setores de mão-de-obra intensiva e que têm de manter a resposta à procura dos mercados.

“Cerca de 30% dos nossos trabalhadores são imigrantes, eles estão a trabalhar, estão enquadrados e estão contextualizados”, mas é necessário “manter o fluxo de contratação” para responder à procura turística.

A hotelaria tem “necessidades transversais” de mão-de-obra, disse, comentando a possibilidade de cada setor estabelecer quotas de contratação, pedida pelo partido Chega.

“Esta é uma necessidade que atinge todos os níveis de funções e de qualificações”, afirmou a dirigente, que reclamou do Governo a criação de um modelo de identificação de quadros a partir dos consulados que assegure “um regime de segurança, mas com rapidez e transparência”, para dar resposta aos operadores económicos.

A lentidão do sistema público foi evidente no processo de regularização das manifestações de interesse, com 400 mil casos pendentes, “pessoas que têm contratos de trabalho, que já estão a descontar para a segurança social e que têm obviamente todo o direito a ser integrados”.

Na construção, “a escassez de mão-de-obra é o principal constrangimento” e os inquéritos às empresas indicam a “falta de cerca de 80 mil profissionais no setor, para atender às necessidades e executar as obras já previstas e calendarizadas”, afirmou Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção e Obras Públicas (Aiccopn).

Esta falta de trabalhadores abrange “todos os níveis de qualificação” e a “mão-de-obra estrangeira tem vindo a tornar-se cada vez mais indispensável para garantir a execução” das obras, e já representa “cerca de 23% da força de trabalho”.

Atualmente, com o fim das manifestações de interesse, “só é possível a contratação de trabalhadores estrangeiros após emissão dos respetivos vistos pelos postos consulares dos países de origem”, recordou Reis Campos, que lamentou o “excesso de burocracia, rigidez e morosidade” dos processos.

O “reforço efetivo dos postos consulares, bem como a criação de canais e pontos focais de contacto no terreno, é fundamental para a captação dos trabalhadores imigrantes que o setor e o país tanto carece”, acrescentou.

A associação já propôs uma “via verde empresas” para a simplificação e desburocratização de obtenção de visto, com a concentração numa única unidade que centralize todos os serviços necessários do Estado, acrescentou ainda Reis Campos, salientando que sem a agilização dos processos será impossível executar as grandes obras públicas previstas, como o novo aeroporto, a terceira ponte em Lisboa ou a rede de alta velocidade ferroviária.

“Consciente do aumento das dificuldades para recrutar trabalhadores, a Aiccopn já apresentou ao Governo um conjunto abrangente de propostas destinadas a promover a captação e a qualificação dos recursos humanos necessários para atender às necessidades das empresas”, salientou Manuel Reis Campos.

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By Impala News / Lusa

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