Marcelo Rebelo de Sousa preside ao Conselho do Estado e Conselho Superior de Defesa
O chefe do Estado preside, no Palácio de Belém, em Lisboa, às reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional.
O chefe do Estado preside hoje, no Palácio de Belém, em Lisboa, às reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Esta é a sexta reunião do órgão político de consulta presidencial convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que tomou posse, em 2016, e acontece após um período político mais conturbado sobre as responsabilidades pelos incêndios na região Centro e pelo furto de material de guerra em Tancos.
As duas reuniões estavam previstas para junho, mas foram adiadas devido aos incêndios que atingiram o centro do país nessa altura.
“São adiamentos, com as mesmas agendas”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em 07 de julho, descrevendo o que vai ser discutido.
No caso do Conselho Superior de Defesa “são vários temas políticos e militares que estavam já na agenda anterior” e “é essencialmente a situação económica e financeira internacional e nacional, no Conselho de Estado”.
Estas duas reuniões acontecem após um período político conturbado em que o CDS-PP pediu a demissão de dois ministros — da Administração Interna, na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande, e da Defesa Nacional, após o furto de armamento do paiol de Tancos, do Exército.
Os democratas-cristãos chegaram até a pedir uma audiência ao Presidente da República para abordar o assunto.
No debate sobre o Estado da Nação, no parlamento, em 12 de julho, o primeiro-ministro, António Costa, recusou liminarmente a demissão de Constança Urbano de Sousa, com a pasta da Administração Interna, e de Azeredo Lopes, da Defesa.
Desde que Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse, em 09 de março de 2016, realizaram-se já cinco reuniões do Conselho Superior de Defesa Nacional, a primeira logo no mês em que assumiu funções, no dia 24.
Em 2016 houve outras três reuniões, em 12 de julho, em 06 de outubro – a bordo do navio-escola “Sagres”, na Base Naval de Lisboa – e em 06 de dezembro, no Porto. Este ano, houve uma reunião, no dia 13 de março.
O Presidente da República reuniu também já cinco vezes o Conselho de Estado: em 04 de abril, 11 de julho, 29 de setembro e 20 de dezembro de 2016 e em 31 de março deste ano.
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