O Presidente da República considerou hoje que há um sentimento generalizado de “desconforto” com a justiça, que para os mais críticos se compara à “punição eterna de Sísifo”, apesar de “muitos e bons passos” terem sido dados.

“Tudo somado, sentimos todos um desconforto, que não é o de Sísifo, mas que existe. Por cada centímetro de avanço há meio, dirão os otimistas, há dois ou três, garantirão os pessimistas, perdidos”, declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava durante o seminário “Justiça Igual para todos”, promovido pela Associação 25 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, recusou, à saída, comentar o caso do antigo primeiro-ministro José Sócrates. “Não vou pronunciar-me sobre uma questão concreta da justiça”, respondeu o chefe de Estado aos jornalistas, afirmando que, “em abstrato, já disse o que tinha a dizer”.

Na sua intervenção neste seminário, o Presidente da República falou da evolução e da atual situação do sistema de justiça, reiterando a necessidade de convergências neste setor que envolvam os operadores judiciários. “Teremos assim, ainda que de modo incompleto, e por conseguinte imperfeito, um quadro que faz recordar aos mais críticos uma das obras marcantes da adolescência de alguns de nós, como foi o meu caso: “O Mito de Sísifo”, de Albert Camus”, considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que essa obra se inspira “na punição eterna de Sísifo de acordo com a mitologia grega: a condenação a empurrar um pedregulho de mármore até ao cume da montanha, vivendo o desespero de ver o penedo no momento decisivo rolar montanha abaixo, fazendo-o recomeçar do início o exaustivo labor”. “Assim seria, para muitos, a justiça hoje, em Portugal, como por muitas outras latitudes e longitudes”, acrescentou.

O Presidente da República abordou o ponto de vista dos legisladores, que “louvam os seus diplomas”, dos magistrados, que “contam-nos o denodo com que investigam ou julgam, com escassíssimos meios, os resultados animadores a que chegam”, e da comunicação social, que tem “acesso quase em tempo real ao que pode e deve ser conhecido e escrutinado no sistema, e até ao mais pequeno pormenor daquilo que a lei proíbe que se saiba”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “nenhum legislador quer assumir o odioso de tornar formalmente acessível” o segredo de justiça, “invocando para esse efeito os direitos fundamentais ou os valores da investigação – sendo certo, não obstante, que por regra a violação dessas interdições nunca levará ninguém a qualquer condenação”.

No final, concluiu: “A verdade manda que se diga que muitos e bons passos foram dados, têm sido dados nas leis, nas estruturas e nas vias disponíveis para um melhor sistema de justiça. E, no entanto, tudo somado, sentimos todos um desconforto”.

 

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