“A justiça é um pré-requisito para acabar com ciclos de violência e para que os palestinianos e os israelitas tomem medidas significativas em direção à paz”, defendeu o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, no âmbito da publicação do relatório sobre a situação dos direitos humanos em Israel, Gaza e Cisjordânia, entre novembro de 2022 e o mesmo mês de 2023, abrangendo o início do conflito, em curso desde 7 de outubro, na Faixa de Gaza.

Türk sublinhou que não se pode permitir que “continue a impunidade enraizada documentada [pelo organismo da ONU] durante décadas”. O relatório apresentado pelo gabinete de Turk diz respeito ao período entre 01 de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023 e afirma que “a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados piorou drasticamente durante este período”.

O texto denuncia “um aumento no uso de força letal na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental”, além da ofensiva de Israel contra Gaza após os ataques de 7 de outubro perpetrados pelos islamitas palestinianos do Hamas. É recordado que o Hamas e “outros grupos armados palestinianos” lançaram ataques em outubro contra Israel, que respondeu com “ataques intensos” contra Gaza.

“A escalada continuou além do período em análise, com enorme sofrimento humano e imenso impacto sobre os civis, especialmente mulheres e crianças”, segundo o documento, que contabilizou no período em análise que as forças israelitas mataram 338 palestinianos na Cisjordânia, incluindo 84 menores, enquanto 30 israelitas – incluindo seis crianças – morreram em ataques na Cisjordânia.

Uma mulher morreu em Israel por um projétil disparado em maio e cerca de 1.200 civis morreram nos ataques palestinianos de 07 de outubro.

No âmbito da ofensiva israelita contra Gaza, o documento destacou dois bombardeamentos de Israel contra o campo de refugiados de Jabalia, o maior do enclave palestiniano, e outro contra Yarmouk, na cidade de Gaza, e que causaram pelo menos 153 mortes, embora o número possa subir para mais de 240.

“A utilização destas armas em áreas densamente povoadas levanta sérias preocupações sobre a forma como estes ataques respeitam os princípios de distinção, proporcionalidade e precaução na realização de operações militares, face aos efeitos indiscriminados deste tipo de armas quando utilizadas nestas áreas e a previsível perda generalizada de vidas civis”, argumentou Turk, que também denunciou ataques aos hospitais em Gaza.

Türk destacou a importância da responsabilização pelas práticas das autoridades israelitas na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. O responsável também apelou a todas as partes para que ponham imediatamente um fim a violações dos direitos humanos e investiguem as alegações e colaborem com mecanismos internacionais de responsabilização, como o Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Tribunal de Justiça Internacional (CIJ).

Acerca da resposta de Israel aos ataques de outubro, o relatório indicou que os “meios e métodos de guerra escolhidos causaram enorme sofrimento aos palestinianos, incluindo a morte de civis em larga escala, deslocamentos extensos e repetidos, a destruição de casas e a negação de alimentos e bens essenciais para a vida”.

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