“Apresentámos a moção pouco antes da sessão plenária”, disse Park Sung-joon aos jornalistas, na Assembleia Nacional, o parlamento sul-coreano. “Vamos colocar isso a votação amanhã”, acrescentou o deputado do Partido Democrático (PD).

O PD tinha dado a Han Duck-soo até segunda-feira para nomear juízes para os lugares vagos no Tribunal Constitucional.

Este tribunal, que está a analisar o processo que levou à destituição do antecessor de Han, Yoon Suk-yeol, tem seis meses para pronunciar-se sobre a validade desta decisão.

O preenchimento dos três lugares vagos no Tribunal Constitucional desde outubro poderia tornar a destituição de Yoon mais provável, uma vez que isto requer o apoio de pelo menos seis dos nove membros do juízo.

O pedido de destituição de Han Duck-soo foi apresentado depois do presidente interino ter dito que não nomearia novos juízes para o Tribunal Constitucional até que o PD e o Partido do Poder Popular (PPP, no poder) chegarem a acordo.

O PD, que tem uma clara maioria parlamentar, quer propôr dois dos três juízes, enquanto o PPP insiste que ambos os partidos apresentem um candidato cada e cheguem a acordo sobre o terceiro.

Analistas dizem que os conservadores do PPP podem estar a tentar atrasar tanto quanto possível a destituição de Yoon, dada a possibilidade de o Supremo Tribunal ratificar em breve uma sentença por violação da lei eleitoral que afastaria o líder dos liberais do PD, Lee Jae-myung.

O presidente interino disse que deve “abster-se de exercer os mais importantes poderes presidenciais exclusivos, incluindo a nomeação para instituições constitucionais”.

“É necessário primeiro chegar a um consenso entre o partido no poder e a oposição na Assembleia Nacional, que representa o povo”, defendeu Han Duck-soo.

A recusa de Han prova “que não tem vontade nem capacidade para respeitar a Constituição”, lamentou o líder dos deputados do PD, Park Chan-dae.

O principal partido da oposição tinha também exigido que o presidente interino criasse duas comissões especiais, incluindo uma para investigar a imposição por parte de Yoon da lei marcial, em 03 de dezembro, e o envio do exército para tentar impedir o parlamento de suspender este medida.

A Constituição da Coreia do Sul prevê que o parlamento possa destituir o presidente por maioria de dois terços dos votos, e o primeiro-ministro e outros membros do governo por maioria simples.

A oposição, que tem 192 dos 300 lugares na Assembleia Nacional, afirma que só precisa de uma maioria simples para depor Han, uma vez que este é também primeiro-ministro.

O PPP defende que é necessária uma maioria de dois terços, uma vez que Han é o presidente interino da quarta maior economia da Ásia.

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By Impala News / Lusa

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