O Partido Comunista Português (PCP) condenou hoje firmemente a imposição de sanções à Venezuela por parte da União Europeia (UE), considerando tratar-se de “um inadmissível ato de pressão e ingerência política dirigido contra a soberania do povo venezuelano”.

“A decisão [de impor sanções], ontem (segunda-feira) adotada pelo Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE, para além de um inqualificável exercício de hipocrisia, representa sobretudo um inadmissível ato de pressão e ingerência política dirigido contra a soberania do povo venezuelano, contrário aos princípios e normas da Carta das Nações Unidas e do direito internacional”, sustentou o PCP em comunicado.

De acordo com a formação partidária, “com esta decisão, a UE dá mais um passo na sua política de afrontamento e desrespeito do legítimo Governo e ordem constitucional da República Bolivariana da Venezuela, que se integra na ampla operação de desestabilização e bloqueio económico, financeiro, político e diplomático contra a Venezuela e o seu povo, que tem vindo a ser promovido e intensificado pela administração norte-americana dirigida por Donald Trump”.

O PCP criticou ainda “o envolvimento do Governo português na decisão agora adotada pela UE”, por entender que “a promoção e o apoio às forças que se entregam à espiral de ingerência e desestabilização contra a Venezuela de modo algum favorecem a defesa dos interesses do povo venezuelano e da comunidade portuguesa residente na Venezuela”.

Segundo o partido, “só uma atitude de respeito pela soberania da Venezuela e da sua ordem constitucional contribuirá para assegurar a normalização da situação e a salvaguarda dos interesses da comunidade portuguesa naquele país”.

No comunicado, o PCP reafirma ainda “a solidariedade com a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano e a sua firme e persistente ação em defesa dos seus direitos, independência e soberania” e expressa “confiança na sua capacidade de encontrar as soluções para ultrapassar os exigentes desafios que lhe são colocados e continuar o caminho das conquistas e avanços alcançados com o processo libertador bolivariano”.

A União Europeia decidiu na segunda-feira, por unanimidade, aplicar sanções à Venezuela, entre as quais um embargo de armas e de outro material que possa ser usado para a repressão interna, e adotou o quadro legal para proibição de viagens e congelamento de bens.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE sublinharam que as medidas foram concebidas de modo a não lesar a população venezuelana, cuja situação a UE pretende aliviar.

“Estas medidas serão usadas de uma forma gradual e flexível e podem ser ampliadas, visando os envolvidos no desrespeito pelos princípios democráticos ou Estado de direito e na violação de direitos humanos”.

O mesmo texto indica também que “as medidas podem ser revertidas, dependendo da evolução da situação no país, em particular na realização de negociações credíveis, respeito pelas instituições democráticas, adoção de um calendário eleitoral completo e libertação de todos os prisioneiros políticos”.

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